O Supremo Tribunal Federalista (STF) se pronunciou, na noite desta quarta-feira, 30, sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Em nota institucional, a Galanteio expressou solidariedade ao magistrado, relator de processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mais cedo, um dos ministros relatou a Oeste que o tópico era frágil para comentar. Outros dois magistrados preferiram não se manifestar.
“O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva cultura da Justiça do país”, afirmou o tribunal, sem referir os atos do 8 de janeiro.
O que alega o STF
A nota ressalta que tramita atualmente no STF uma ação penal movida pela Procuradoria-Universal da República (PGR), que acusa Bolsonaro e outros envolvidos de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“No contextura da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um projecto que previa o assassínio de autoridades públicas”, diz o texto, sem referir as acusações.
Todas as decisões tomadas por Alexandre de Moraes porquê relator do caso, segundo o Supremo, foram validadas por seus pares no colegiado.
Supremo contra Trump
Embora a nota não mencione diretamente os Estados Unidos nem o presidente Donald Trump, o texto da sintoma é uma reação à Lei Magnitsky. O governo norte-americano aplicou a sanção a Moraes por violações de direitos humanos, incluindo repreensão a opositores e prisões sem julgamento.
O tribunal reforçou que suas decisões se baseiam na Constituição e nas leis nacionais, com reverência ao devido processo lícito.
STF reforça crédito em Moraes
No fecho da nota, o Supremo manifesta escora institucional ao ministro objectivo das sanções:
“O tribunal manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes”.
EUA impõem sanções a Moraes
A sanção a Moraes foi anunciada pelo Departamento do Tesouro dos EUA, com escora da gestão Trump e do secretário de Estado, Marco Rubio. A medida impõe restrições financeiras e de relacionamento a Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que permite punir estrangeiros acusados de devassidão ou violações graves de direitos humanos.
A iniciativa teve escora de aliados de Jair Bolsonaro nos EUA, porquê o deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, que comemoraram a decisão em epístola pública.
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