Após sanção dos EUA, Flávio Dino sai em defesa de Moraes

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Ministro defende colega do STF depois sanção dos EUA com base na Lei Magnitsky

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O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Flávio Dino, manifestou base público ao também ministro Alexandre de Moraes, intuito de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30) pela governo republicana, que responsabiliza Moraes por práticas de “detenções arbitrárias” e por “reprimir a liberdade de frase”.

Flávio Dino utilizou as redes sociais para tutorar Moraes, afirmando:

“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está exclusivamente fazendo o seu trabalho, de modo honesto e devotado, conforme a Constituição do Brasil.”

A publicação foi acompanhada por uma imagem da toga da Constituição Federalista. Dino também ressaltou o caráter colegiado das decisões de Moraes:

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“E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, acrescentou o ministro.

Em tom simbólico, Dino ainda citou um trecho bíblico do livro de Isaías, capítulo 32:

“…O varão sublime faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme.”

Moraes é réu de violações de direitos por Washington

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De negócio com o Departamento do Tesouro dos EUA, Alexandre de Moraes teria atuado uma vez que “juiz e júri” em uma suposta “caça às bruxas” direcionada a cidadãos e empresas brasileiras e americanas. O secretário Scott Bessent destacou que Moraes é réu de liderar uma “campanha opressiva de exprobação, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

A medida norte-americana utiliza uma vez que base a Lei Magnitsky, legislação que permite a emprego de sanções econômicas a indivíduos envolvidos em depravação ou violações graves dos direitos humanos. Neste caso, a justificativa apresentada pelos EUA foi a violação de liberdades civis e garantias legais.

Atualmente, Moraes é relator das ações penais relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado, processo que envolve diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, nem o gabinete de Moraes nem a presidência do Supremo Tribunal Federalista se manifestaram oficialmente sobre as sanções internacionais.

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