Lei Magnitsky deve atingir três ministros do STF; veja os nomes

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A Morada Branca está cada vez mais firme em sua posição contra os abusos judiciais no Brasil, e o presidente Donald Trump agora cogita ampliar as sanções da Lei Magnitsky contra mais dois membros da Suprema Galanteio brasileira: Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A medida se somaria à sanção já considerada contra Alexandre de Moraes, indicado porquê o principal símbolo do autoritarismo judiciário no país.

Barroso, atual presidente do STF, é visto pelo governo americano porquê cúmplice direto das ações de Moraes, por não coibir os excessos e por permitir que a Galanteio se transforme num instrumento de perseguição política. Já Gilmar Mendes, divulgado por seu poder de influência entre os magistrados, estaria, segundo fontes americanas, atuando nos bastidores para respaldar decisões arbitrárias.

As sanções previstas incluem o refrigeração de bens nos EUA, a revogação de vistos, a suspensão do uso de cartões de crédito internacionais e a proibição de transações financeiras em dólar, o que atinge diretamente o estilo de vida da escol do Judiciário brasílio. As medidas são consideradas duríssimas e têm porquê objetivo isolar internacionalmente os responsáveis por violações de direitos humanos.

Segundo a pilar de Paulo Cappelli, a teoria inicial da equipe de Trump seria punir Moraes de forma individual, monitorar a reação dos demais membros do STF, e a partir disso, sentenciar se Barroso e Gilmar também serão incluídos nas sanções. O alerta já foi oferecido e o recado está simples: quem seguir defendendo os arbítrios poderá remunerar um preço basta.

Além dos ministros do STF, Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, também está sob reparo dos Estados Unidos. Para o governo Trump, o Brasil vive uma situação de erosão institucional preocupante, e a conivência entre Judiciário e Ministério Público está prejudicando a democracia. O mundo está de olho, e a impunidade começa a ruir com as primeiras medidas internacionais.