EUA preparam sanções contra Moraes e governo Lula com base na Lei Magnitsky

Os Estados Unidos preparam um pacote de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) e integrantes do governo Lula, segundo apurou a CNN Brasil. As medidas, que devem ser anunciadas na próxima semana, teriam porquê base a Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite utilizar punições a indivíduos acusados de depravação ou violação de direitos humanos.

Entre as medidas previstas estão o frigoríficação de bens e ativos nos Estados Unidos, o bloqueio de aproximação a serviços bancários e comerciais, e a emprego de sanções secundárias — que afetariam empresas ou instituições que mantenham negócios com os sancionados. Na prática, bancos que mantêm contas ligadas aos alvos podem ser pressionados a encerrá-las, sob risco de sanções próprias ou de exclusão do sistema financeiro internacional conectado ao dólar.

A avaliação, de negócio com o crítico de relações internacionais Lourival Santana, ouvido pela CNN e pelo jornal Poder360, é de que a medida seria uma resposta à escalada de tensões entre Brasília e Washington, principalmente depois as punições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil e o progresso da proposta de regulação das big techs em território vernáculo.

Nos bastidores, até membros da base governista reconhecem o risco de retaliações severas por segmento da Vivenda Branca, diante da retórica agressiva adotada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de decisões do ministro Alexandre de Moraes consideradas incompatíveis com parâmetros democráticos internacionais.

Em eventos públicos, Lula tem feito provocações diretas ao presidente Donald Trump. Na última semana, ao comentar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, o petista afirmou que, se Trump estivesse “trucando”, o Brasil iria “pedir 6”, numa referência ao jogo de cartas. Ao mesmo tempo, Lula reclama da falta de diálogo com o governo norte-americano, mas ignora o roupa de que, desde a posse de Trump, nunca solicitou uma reunião bilateral em nível presidencial. Em 2024, chegou a declarar que o republicano era uma espécie de “nazismo e fascismo com novidade rostro”.

Do lado do Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes também entrou no radar de Washington. A decisão que determinou tornozeleira eletrônica para Bolsonaro, além da proibição de manifestações pacíficas — porquê a ordem de retirada do deputado Hélio Lopes da Terreiro dos Três Poderes — são vistas nos Estados Unidos porquê medidas desproporcionais e incompatíveis com os princípios constitucionais de liberdade de sentença e sintoma. Um exemplo citado por diplomatas é a presença jacente de protestos em frente à Vivenda Branca, com tendas e barracas montadas há anos sem mediação do Estado.

A inclusão de autoridades brasileiras na lista da Lei Magnitsky deve chacoalhar ainda relações entre os dois países e isolar o Brasil em um ciclo de tensão diplomática e mercantil desde o pregão da tarifa de 50% sobre produtos d brasileiros. Caso as sanções se confirmem, será a primeira vez que membros do Judiciário brasílico passam a conceber entre os alvos de uma medida dessa natureza.