Começa uma grande revolta dentro da velha mídia contra Moraes

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Uma contundente sátira publicada neste sábado (26) pelo jornal O Estado de S. Paulo gerou grande repercussão no meio jornalístico e político. Em editorial, o tradicional veículo de prelo manifestou preocupação com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que impõe restrições à notícia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A publicação se destacou por seu tom severo ao qualificar a medida uma vez que “kafkaniana”, “atabalhoada” e “confusa”. O jornal argumenta que a decisão fere princípios do devido processo legítimo e da transparência jurídica, além de simbolizar, segundo o texto, um risco à liberdade de sentença — tanto do ex-presidente quanto da prelo.

Segundo o editorial, a primeira decisão de Moraes — que estabeleceu restrições a Bolsonaro, uma vez que proibição de conceder entrevistas sem autorização judicial — já era de difícil versão. No entanto, a segunda decisão, proferida em resposta a questionamentos dos advogados do ex-presidente, teria intensificado o problema ao reiterar os termos anteriores sem oferecer maiores esclarecimentos. Para o jornal, o resultado foi o oposto do esperado: em vez de reduzir incertezas, o ministro teria aprofundado a instabilidade jurídica.

“Moraes conseguiu a proeza de toar ainda mais trapalhão e, desse modo, aumentar a instabilidade jurídica que deveria ter sanado”, diz o texto.

O jornal traça um paralelo com o redactor tcheco Franz Kafka, sabido por suas obras que retratam situações absurdas e labirínticas no sistema judiciário. A menção à obra O Processo é usada para ilustrar o que o editorial interpreta uma vez que uma falta de lógica interna na decisão do ministro, onde garantias de liberdade de sentença coexistem com advertências vagas e restrições práticas.

O ponto mais criticado pelo Estadão é o que diz saudação à limitação imposta a Bolsonaro de que suas falas públicas não podem ser utilizadas uma vez que “material pré-fabricado” para redes sociais de terceiros. O jornal afirma que a sentença é ambígua e levanta dúvidas sobre sua emprego prática, colocando em xeque a própria realização da medida.

“Ao que parece, essa foi a fórmula mágica que Moraes encontrou para prometer formalmente a Bolsonaro seu recta de se expressar e, à prelo profissional, seu responsabilidade de informar a sociedade, enquanto, na prática, repreensão previamente a vocábulo do ex-presidente”, afirma o editorial.

Outro ponto mencionado pelo periódico é um erro gramatical presente no texto da decisão de Moraes. O ministro teria utilizado incorretamente a vocábulo “mais” (advérbio de intensidade) no lugar da conjunção “mas”, além de tê-la escrito em caixa subida. Embora o equívoco isoladamente não comprometa o teor jurídico da decisão, o Estadão considera que ele contribui para a percepção de incúria e pressa na elaboração do documento, um pouco que não seria patível com a valimento e a seriedade do tema tratado.

A publicação do editorial provocou reações diversas no meio político e na prelo. Alguns veículos repercutiram o posicionamento do Estadão, enquanto outros preferiram o silêncio. Setores que tradicionalmente apoiam as decisões de Moraes evitaram comentar publicamente o teor do editorial, embora, nos bastidores, haja relatos de incômodo com o endurecimento do tom adotado por veículos da chamada “grande prelo”.

Analistas políticos observam que essa sintoma do Estado de S. Paulo pode indicar uma mudança sutil, mas significativa, na postura de secção da mídia tradicional em relação ao Supremo Tribunal Federalista, mormente no que diz saudação à atuação de Moraes em processos ligados à liberdade de sentença e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Moraes que está sendo criticada integra uma série de medidas cautelares aplicadas contra Bolsonaro no contexto de inquéritos que investigam suposta tentativa de golpe de Estado e disseminação de desinformação eleitoral. As restrições incluem, entre outras coisas, a proibição de uso de redes sociais e a premência de prévia autorização judicial para participação em eventos públicos.

Para juristas ouvidos por diferentes veículos, a polêmica em torno da decisão envolve não somente sua constitucionalidade, mas também os impactos que pode gerar no debate público e na própria credibilidade do Judiciário.

Enquanto setores da sociedade social cobram maior estabilidade entre a proteção da ordem institucional e o saudação às garantias fundamentais, cresce também entre parlamentares e comentaristas uma demanda por maior transparência e fundamentação nas decisões de magistrados da Suprema Namoro.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o editorial ou sobre as críticas veiculadas. Também não há previsão de revisão ou justificação da decisão contestada.

A sátira do Estadão marca, portanto, um novo capítulo nas tensões entre prelo, Judiciário e atores políticos em meio a um cenário institucional já bastante polarizado no país.