CLIQUE NO VIDEO E ASSISTA AGORA – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), citou a Suprema Galanteio dos Estados Unidos e até o nazista Adolf Hitler na decisão em que proibiu a realização de acampamentos na Rossio dos Três Poderes.
Na menção aos EUA, Moraes relembra o histórico da Suprema Galanteio americana na versão sobre a Primeira Emenda à Constituição, que garante a constitucionalidade do recta de reunião pacífica e a impossibilidade de proibições pelos órgãos governamentais.
O ministro relembra, no entanto, que a Justiça americana também definiu que o “treino desse recta não se reveste de caráter inteiro, não permitindo a realização de reuniões onde haja uso de força para atingir determinados objetivos, evidente transe de tumulto, desordem, ameaças à segurança pública ou grave prejuízo ao tráfico em vias públicas”.
Menções a decisões de outras Cortes do mundo são frequentes nas decisões do ministro.
Na decisão, Moraes determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam acampados na Rossio dos Três Poderes em protesto contra as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na citação ao nazista Adolf Hitler, Moraes afirma que a democracia brasileira foi “atacada” no dia oito de janeiro, tendo um dos fatores principais a preterição de diversas autoridades públicas.
Ele argumenta que as autoridades permitiram os acampamentos na frente de quartéis e cita a política de apaziguamento – política externa de potências ocidentais que visava a solução de conflitos por meios pacíficos e declarações conjuntas na dezena de 1930.
“A Democracia brasileira foi gravemente atacada com a tentativa de golpe do dia 8/01/2023, tendo um dos fatores principais a preterição de diversas autoridades públicas, que permitiram os ilegais acampamentos golpistas em frente aos quartéis do Tropa, em uma repetição da ignóbil política de apaziguamento, tal qual fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de conformidade do portanto primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com o nazismo de Adolf Hitler”, diz Moraes.
O Brasil ultrapassou mais uma risca vermelha! 🟥
O Ministro Alexandre de Moraes usou trechos de decisões dos EUA e até comparações com Hitler para justificar a proibição de deputados federais protestarem pacificamente em frente ao STF.
⚠️ A repreensão institucional chegou ao ponto em que nem representantes eleitos pelo povo podem mais se manifestar! Um ato que lembra os regimes autoritários que marcaram a história.
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