O senador Marcos do Val (Podemos-ES) teve suas contas bancárias, cartões e transações via Pix bloqueados por mandamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A medida foi tomada em seguida o parlamentar viajar para os Estados Unidos, mesmo estando sob restrições judiciais e com o passaporte geral retido por ordem do próprio ministro.
De conciliação com informações obtidas por fontes do STF, Do Val embarcou para Miami na quarta-feira (23) utilizando um passaporte diplomático. A viagem teria ocorrido sem a devida autorização da Namoro, apesar de um pedido formal ter sido feito pelo senador — e indeferido por Moraes.
O parlamentar é investigado por tentativa de obstrução de Justiça no contextura de inquéritos que apuram articulações antidemocráticas e ações contra instituições brasileiras. Sua ida ao exterior, contrariando mandamento judicial, pode configurar descumprimento de ordem e motivou a decisão do bloqueio de seus ativos financeiros.
Em nota solene divulgada nesta quinta-feira (25), Marcos do Val alegou que informou previamente o Supremo sobre a viagem e negou qualquer irregularidade:
“Apesar de está [sic] sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento, não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu procuração e mantendo agendas institucionais.”
A resguardo do senador ainda não se manifestou sobre a possibilidade de novas medidas por segmento do STF, que poderá calcular o eventual descumprimento das restrições anteriormente impostas ao parlamentar.
O incidente reacende o debate sobre o uso de passaportes diplomáticos por autoridades investigadas e sobre os limites das prerrogativas parlamentares diante de decisões judiciais firmadas pelo Supremo.
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