O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), autorizou há pouco, na viradela de sexta (25) para sábado (26), o uso da força policial para desmobilizar o acampamento de deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Terreiro dos Três Poderes, em Brasília.
A medida atende a um pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), que alegou risco à segurança institucional. Na decisão, Moraes determinou a “remoção imediata” dos parlamentares Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), além de qualquer outro sujeito no lugar.
O ministro também autorizou “prisão em flagrante” com base nos crimes de resistência ou subversão caso os manifestantes se recusassem a satisfazer a ordem judicial.
“Defiro integralmente os pedidos da Procuradoria-Universal da República”, escreveu Moraes no despacho, que também determinou o acionamento da Polícia Federalista e da Polícia Militar do Província Federalista para o cumprimento da decisão. “Compete principalmente à Polícia Militar do Província Federalista a adoção de todas as providências necessárias à efetiva remoção dos referidos indivíduos do lugar.”
O governador do Província Federalista, Ibaneis Rocha (MDB), foi intimado da decisão e se deslocou pessoalmente até o lugar para tentar uma solução negociada. Em diálogo com o desembargador reformado Sebastião Coelho, interlocutor dos parlamentares e crítico do STF, Ibaneis demonstrou desconforto: “Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo, Sebastião.”
Em entrevista ao Estadão, o governador confirmou que, caso não houvesse tratado, a polícia lugar estava autorizada a prender os deputados. “Vamos tentar tirar pacificamente. Se não saírem, serão presos”, afirmou.
Depois a negociação, os parlamentares concordaram em transferir suas barracas para outro ponto da Esplanada dos Ministérios, fora da espaço considerada sensível, onde estão localizados o STF, o Congresso Pátrio e o Palácio do Planalto. Para substanciar a segurança, a Polícia Militar interditou o chegada de veículos à Terreiro dos Três Poderes.
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