O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) manteve a pena do Grupo Mundo ao pagamento de R$ 7 milénio em indenização a um varão falsamente assinalado porquê responsável de um homicídio em Aracaju (SE). O caso original, ocorrido em 2022, envolvia um suspeito que atropelou e matou propositalmente uma mulher prenha.
A confusão teria se iniciado com um erro da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), que trocou o nome do verdadeiro suspeito por outra pessoa com nome semelhante, diferenciado por uma letra ‘R’ a mais. A vítima do erro sequer estava no estado no momento do violação.
Exposição em larga graduação e danos morais
O erro foi amplamente reproduzido por veículos de prelo locais e, mormente, pelo portal g1, do Grupo Mundo. A juíza relatora convocada Isabela Sampaio Alves Santana, da 2ª Turma Recursal do TJ-SE, destacou que a emissora ampliou consideravelmente o alcance da notícia e, por consequência, o dano à imagem do varão puro:
“O Grupo Mundo, reconhecido por sua credibilidade e repercussão pátrio, contribuiu para a exposição do Requerente em larga graduação, aumentando os transtornos vivenciados por ele.”
Cancelamento virtual e impacto social
A vítima relatou ter sido cândido de uma verdadeira “vaga de cancelamento virtual“, com mensagens de ódio e julgamentos nas redes sociais. Por isso, acionou judicialmente tanto a emissora quanto o Estado de Sergipe, exigindo indenização por danos morais.
A decisão favorável foi proferida em primeira instância, mas a Mundo recorreu. O colegiado do TJ-SE manteve a pena, considerando que o varão sofreu constrangimento público significativo:
“Ficou demonstrado de forma incontroversa que o traje causou constrangimento e repercussão externa ao responsável, uma vez que as ofensas foram proferidas em via pública, restando assim, caracterizado dano moral”, escreveu a magistrada.
Até a última atualização da reportagem, o Grupo Mundo não havia se manifestado sobre a decisão. O espaço segue crédulo para sua posição solene.
Natividade/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de cobertura): Divulgação
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