O Departamento de Estado dos Estados Unidos fez críticas públicas nesta terça-feira (23) à União Europeia, acusando o conjunto de exprobar cidadãos que fazem postagens críticas a seus governantes. Em publicação solene, o órgão comandado por Marco Rubio afirmou que “milhares estão sendo condenados pelo violação de criticar seus próprios governos” e que “essa mensagem orwelliana não enganará os Estados Unidos. Repreensão não é liberdade”.
A resposta americana foi dirigida à Missão da França nas Nações Unidas, que havia defendido o padrão europeu ao declarar que “todos são livres para se manifestar na Europa, mas não para compartilhar conteúdos ilegais”. O Departamento de Estado rebateu dizendo que “tudo o que a DSA protege são os líderes europeus do seu próprio povo”.
A {sigla} DSA se refere à Lei de Serviços Digitais (Do dedo Services Act), legislação europeia que estabelece regras para moderação de teor em redes sociais, plataformas digitais e marketplaces. O texto foi criticado por Washington por ampliar o poder de governos sobre o que pode ou não ser publicado nas plataformas.
As tensões entre Estados Unidos e União Europeia sobre regulação do dedo têm se intensificado desde o retorno de Donald Trump à presidência. Recentemente, a Percentagem Europeia retirou de sua agenda a proposta de taxar empresas de tecnologia americanas nos próximos sete anos, movimento visto uma vez que uma vitória para a Morada Branca.
Em fevereiro deste ano, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, já havia demonstrado preocupação com os rumos da liberdade de frase na Europa. Durante a Conferência de Segurança de Munique, Vance criticou o cerco da UE contra plataformas digitais e lembrou ações policiais contra cidadãos suspeitos de publicações classificadas uma vez que “misóginas” ou “antifeministas”. “Olho para Bruxelas e vejo alertas de que pretendem fechar redes sociais durante conflito social. Isso é profundamente preocupante”, disse.
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