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Ex-ministro do STF afirma que item usado contra Bolsonaro tem emprego sensacional
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Marco Aurélio Mello criticou duramente a decisão de Alexandre de Moraes de utilizar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo Mello, Moraes “forçou” o Código Penal ao usar o item 359-I, cuja emprego é, de pacto com ele, estritamente sensacional. O ministro reformado avaliou que a fundamentação jurídica utilizada pelo atual membro do STF distorce a finalidade do dispositivo lícito.
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`;
}
function shuffleAndBuild() {
let shuffledProducts = […productData];
const storageKey = ‘achadinhos-ultimate-order-v3’; // Novidade chave para evitar conflitos
let lastOrderStr = null;
try {
lastOrderStr = localStorage.getItem(storageKey);
} catch(e) { console.warn(“Could not access localStorage”); }
let currentOrderStr;
let attempts = 0;
do {
for (let i = shuffledProducts.length – 1; i > 0; i–) {
const j = Math.floor(Math.random() * (i + 1));
[shuffledProducts[i], shuffledProducts[j]] = [shuffledProducts[j], shuffledProducts[i]];
}
currentOrderStr = JSON.stringify(shuffledProducts.map(p => p.name));
attempts++;
} while (shuffledProducts.length > 1 && currentOrderStr === lastOrderStr && attempts < 10);
try {
localStorage.setItem(storageKey, currentOrderStr);
} catch(e) { console.warn(“Could not save to localStorage”); }
carouselInner.innerHTML = shuffledProducts.map(createProductHTML).join(”);
items = Array.from(banner.querySelectorAll(‘.av-ultimate-card’));
}
function createIndicators() {
indicatorContainer.innerHTML = ”;
items.forEach((_, índice) => {
const indicator = document.createElement(‘div’);
indicator.classList.add(‘av-ultimate-indicator’);
indicator.addEventListener(‘click’, () => goToSlide(índice));
indicatorContainer.appendChild(indicator);
});
}
function updateCarousel() {
carouselInner.style.transform = `translateX(-${currentIndex * 100}%)`;
const indicators = indicatorContainer.children;
Array.from(indicators).forEach((indicator, i) => indicator.classList.toggle(‘active’, i === currentIndex));
}
function goToSlide(índice) {
currentIndex = índice;
updateCarousel();
resetAutoSlide();
}
function handleNextSlide() {
currentIndex = (currentIndex + 1) % items.length;
updateCarousel();
}
function startAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
slideInterval = setInterval(handleNextSlide, 7000);
}
function resetAutoSlide() {
clearInterval(slideInterval);
startAutoSlide();
}
function setupEventListeners() {
banner.addEventListener(‘mouseenter’, () => clearInterval(slideInterval));
banner.addEventListener(‘mouseleave’, startAutoSlide);
}
shuffleAndBuild();
createIndicators();
setupEventListeners();
startAutoSlide();
updateCarousel();
})();
A decisão foi tomada por Moraes na sexta-feira (18), posteriormente pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), que alegou possuir risco concreto de fuga por secção de Bolsonaro. O item citado trata de condutas favoráveis a atos de guerra contra o Brasil, além de facilitar invasões ao território vernáculo — situações que, na visão de Mello, não se aplicam ao caso.
Moraes exagerou, afirma Marco Aurélio
Para Marco Aurélio, a arguição de que Bolsonaro e seu fruto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), estariam conspirando contra o país é descabida. “Encontrar que a atuação de Eduardo e do ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país, é pândega”, afirmou ao site Poder360.
Moraes sustenta que pai e fruto teriam buscado esteio dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF. Recentemente, o presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, citando a perseguição a Bolsonaro porquê um dos motivos.
A atitude do ministro reacendeu críticas no meio jurídico. Segmento dos juristas considera “elástica” e politicamente orientada a tradução do item 359-I. Outros, embora em minoria, enxergam fundamento na argumentação de Moraes, com base em possíveis ações diplomáticas e pressões externas.
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“Precedente perigoso”, alerta ex-ministro
Marco Aurélio, que integrou o STF por 31 anos, alertou para o risco institucional da decisão. “Forçar o Código Penal para enquadrar uma atuação política porquê violação de guerra é um precedente perigoso”, afirmou.
https://www.newsatual.com/moraes-forcou-codigo-penal-para-punir-bolsonaro//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
