Eduardo Bolsonaro dobra a aposta e encurrala Hugo Motta

O deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste sábado (19.jul) que não pretende renunciar ao procuração, mesmo permanecendo nos Estados Unidos e diante da possibilidade de prisão ao retornar ao Brasil. O parlamentar, que está semoto há 120 dias, afirmou que tem margem para continuar no função por pelo menos mais três meses, conforme as regras da Câmara dos Deputados.

“Eu não vou fazer nenhum tipo de repúdio. Se eu quiser, eu consigo levar meu procuração, pelo menos, até os próximos três meses”, disse Eduardo.

O período de licença de Eduardo se encerra neste domingo (20.jul), mas o recesso parlamentar e os trâmites internos da Câmara devem diferir qualquer decisão sobre sua permanência. O Congresso Vernáculo só retoma suas atividades em 4 de agosto.

Apesar de não estar comparecendo às sessões, Eduardo ainda está dentro do limite permitido. A legislação prevê a cassação unicamente em caso de pouquidade não justificada em mais de um terço das sessões do ano legislativo. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo, ele acumula até agora unicamente quatro faltas não justificadas — o que lhe dá uma “margem segura” de mais 44 faltas.

Na semana passada, Eduardo havia sinalizado a possibilidade de repúdio. Em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que não vê condições de retornar ao Brasil, alegando risco de prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).

“Só preciso me pronunciar definitivamente depois o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo passar e perder o procuração por falta”, disse à quadra.

O impasse coloca pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que poderá ser forçado a determinar sobre um eventual processo de cassação. A incerteza agora é se Motta terá disposição política para enfrentar um caso que envolve diretamente a família Bolsonaro, em meio a uma escalada de tensões entre o Legislativo e o Judiciário.

Repercussão internacional

A permanência de Eduardo nos Estados Unidos tem ganhado novo peso político depois o pregão feito pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Na última sexta-feira, Rubio comunicou a revogação imediata dos vistos americanos de cinco ministros do Supremo Tribunal Federalista — entre eles Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A medida também se estende a seus familiares próximos.

Aliados de Bolsonaro consideram a medida uma vitória da pronunciação internacional liderada por Eduardo. Críticos, por outro lado, veem com consumição o envolvimento de potências estrangeiras em temas sensíveis da política interna brasileira.

Enquanto isso, a crise institucional entre Poderes segue aprofundando-se, com o Congresso prestes a voltar do recesso em meio a um cenário político volátil e incerto.