O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira (18) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no contexto das investigações sobre possíveis articulações para enfraquecer o Estado Democrático de Recta.
As novas restrições incluem uma medida considerada por aliados uma vez que extrema: Bolsonaro está proibido de manter qualquer tipo de contato com seu rebento, o deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. A decisão integra um conjunto de ações autorizadas por Moraes no contexto da Petição nº 14129, que também motivou mandados de procura e inquietação cumpridos pela Polícia Federalista em Brasília.
Além da proibição de contato com o rebento, o ex-presidente também está impedido de acessar ou utilizar redes sociais — ampliando seu isolamento do dedo, já que anteriormente havia sido bloqueado em várias plataformas por ordem judicial. A PF confirmou, em nota solene, que as medidas fazem secção das investigações sobre supostas ações golpistas envolvendo membros do cimalha escalão político e militar.
Bolsonaro também continua sujeito ao uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, e está proibido de se discursar com outros investigados e com diplomatas estrangeiros.
A resguardo do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre as novas medidas. Já aliados políticos criticaram a decisão, classificando-a uma vez que autoritária e desproporcional.
O questionário segue sob sigilo parcial e investiga possíveis crimes contra o Estado de Recta, incitação ao golpe e uso indevido das redes para minar instituições democráticas.
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