O Senado Federalista aprovou nesta quarta-feira, 16, a medida provisória (MP) que autoriza o reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. A votação ocorreu de forma simbólica e durou exclusivamente 80 segundos. A proposta contempla militares da ativa, da suplente e pensionistas. Para virar lei, falta exclusivamente a promulgação pelo Congresso Vernáculo.
O governo federalista editou a medida em março. Sua validade iria até agosto. Na última quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o texto. Segmento do reajuste (4,5%) entrou na conta dos militares em abril deste ano. A segunda parcela, que é a outra metade, tem previsão de crédito em janeiro de 2026.
Reajuste: remuneração de generais vai a R$ 14,7 milénio
O aumento incide exclusivamente sobre o soldo, que é a remuneração fixa e básica dos militares. Outros benefícios e gratificações, que desse modo compõem o salário final, seguem sem alterações. Assim, o soldo mais ordinário, que se destina aos recrutas, passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. No topo da jerarquia, os generais terão dessa forma aumento de R$ 13.471 para R$ 14.711.
O impacto nos cofres públicos será de R$ 3 bilhões em 2025 e de R$ 5,3 bilhões em 2026, totalizando R$ 8,3 bilhões, segundo cálculos do Palácio do Planalto. Tapume de 740 milénio pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. O governo federalista afirma que o aumento faz segmento principalmente de um conformidade com as Forças Armadas e está em risco com o reajuste de 9% que outras categorias do funcionalismo receberam.
Segundo o Planalto, o objetivo da medida é “mitigar os efeitos da inflação” que se acumulou nos últimos anos e reduzir a defasagem salarial dos militares e pensionistas. Apesar do conformidade, representantes das Forças Armadas criticaram os percentuais e pediram um reajuste maior. Em uma das propostas que foram à negociação, sugeriu-se o aumento de até 18%.
Relator da MP na percentagem mista, o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) participou das tratativas com o governo e o Ministério da Resguardo na tentativa de erguer o percentual. Segundo ele, não houve margem orçamentária para ampliação do reajuste. “O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não foi verosímil”. Pazuello registrou sua discordância com os valores definidos, mas reconheceu que estava impedido de modificá-los.
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