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Rumble enfrenta Moraes na Justiça dos EUA
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A plataforma Rumble acionou, mais uma vez, a Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). A novidade petição foi protocolada no Tribunal Distrital da Flórida nesta quarta-feira, 16, e questiona uma ordem sigilosa emitida por Moraes exigindo o bloqueio da conta de um cidadão norte-americano.
A decisão, segundo a empresa, viola diretamente leis dos Estados Unidos e representa increpação extraterritorial imposta por um magistrado brasiliano. Moraes não unicamente determinou o bloqueio da conta, porquê também ordenou que a Rumble forneça dados pessoais e de aproximação do usuário, sob pena de multa diária de R$ 100 milénio. A ordem impõe ainda sigilo inteiro sobre o caso.
Rumble denuncia increpação e aponta violação de leis americanas
A Rumble, em parceria com a Trump Media, argumenta que a ordem de Moraes contraria a legislação norte-americana, em peculiar a Stored Communications Act, que proíbe a entrega de dados de usuários sem processo permitido adequado. A plataforma defende que satisfazer a decisão significaria violar as leis dos EUA, abrindo um precedente perigoso para a liberdade de frase do dedo.
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A ação destaca que o governo brasiliano havia assegurado formalmente, em 12 de junho, que decisões judiciais do país não teriam efeitos extraterritoriais. O compromisso, firmado pelo Ministério da Justiça com autoridades dos EUA, contradiz a postura adotada por Moraes semanas depois.
Trump já havia alertado sobre abusos
Outro ponto relevante citado na petição é o momento da decisão de Moraes: ela foi emitida dois dias depois o presidente dos EUA, Donald Trump, enviar uma epístola ao presidente Lula denunciando práticas de increpação no Brasil. Para os autores da ação, trata-se de provável retaliação, o que justificaria mediação da Justiça americana.
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O jurista da Rumble, Martin De Luca, foi direto: “Moraes não só viola descaradamente a legislação norte-americana, porquê também ignora as promessas do governo brasiliano e os princípios democráticos.” Ele acrescenta que a ordem é um “exemplo clássico de desfeita de domínio”.
De Luca conclui que, caso Moraes esteja agindo de forma isolada, é responsabilidade do Estado brasiliano se posicionar. “Se o governo não o frear, estará assumindo que a perseguição de um varão virou política solene do país.”
https://www.newsatual.com/rumble-enfrenta-moraes-na-justica-dos-eua//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
