O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, estagnado desde dezembro de 2024 por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A novidade decisão determina que Saldanha cumpra prisão domiciliar sob rigorosas medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
A medida foi tomada em seguida parecer favorável da Procuradoria-Universal da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão por medidas menos gravosas. Moraes acatou a sugestão, impondo restrições porquê a proibição de uso de redes sociais, licença de entrevistas, contato com outros investigados e recebimento de visitas — exceto por advogados ou pessoas previamente autorizadas.
A decisão marca uma reviravolta no caso. Saldanha ganhou notoriedade em seguida publicar um vídeo em que destruiu a própria tornozeleira eletrônica e proferiu ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, o que motivou a ordem de prisão em novembro de 2024. Na ocasião, a Polícia Federalista apreendeu diversos itens em sua residência, incluindo um celular, chips, R$ 7 milénio em moeda vivo e a tornozeleira danificada.
A resguardo de Saldanha, liderada pelo jurisconsulto André Dolabela, alegou que o radialista apresenta sinais de grave deterioração da saúde mental. A petição menciona episódios de paranoia, alterações bruscas de humor e falas desconexas. Segundo o documento, os relatos partiram de familiares próximos, entre eles sua filha, estudante de psicologia, que reforçou a urgência de seguimento domiciliar especializado.
Em nota, Dolabela afirmou que a decisão do ministro Moraes foi recebida com “serenidade e tino de justiça”, destacando que, embora o estado psicológico do radialista tenha sido mencionado, a resguardo se concentrou principalmente na estudo das provas e na proporcionalidade das medidas. “A decisão reflete a crédito no trabalho diligente e responsável de toda a equipe jurídica envolvida”, declarou.
Roque Saldanha permanecerá sob monitoramento contínuo e sujeito a novas sanções caso descumpra as condições impostas pelo STF.
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