Podem os Estados Unidos superar o bipartidarismo?

Bernardo Santoro*

O sistema político dos Estados Unidos, embora vistoso com a retórica da liberdade e da pluralidade, é estruturado de modo a restringir a competição real por poder. A alternância entre Democratas e Republicanos não é fruto de um duopólio cultural instintivo, mas consequência direta do protótipo eleitoral distrital majoritário simples, o espargido first-past-the-post (FPTP).

Com o proclamação da geração do America Party pelo empresário Elon Musk, a pergunta que se impõe neste cenário é teórica, mas urgente: os EUA estão estruturalmente condenados ao bipartidarismo ou estamos diante do início de um novo ciclo de reorganização partidária, porquê já ocorreu em momentos críticos da história norte-americana?

O mecanismo do FPTP: a embuste do voto útil

No sistema FPTP, cada província elege um único representante, e vence quem tiver mais votos, ainda que com minoria absoluta. Não há segundo vez. Essa simplicidade tem um efeito profundo: o voto útil se impõe. O sufragista tende a votar não em quem prefere, mas naquele que tem chances reais de derrotar o candidato que mais teme.

Esse comportamento estratégico consolida o que Maurice Duverger chamou de “lei sociológica” dos sistemas eleitorais: o FPTP naturalmente gera bipartidarismo. Minorias políticas são punidas com a invisibilidade e a geografia eleitoral substitui a vontade pátrio.

Essa percepção não é irracional: ela é moldada pela própria mecânica do sistema. O FPTP favorece partidos com concentração distrital, e não com base pátrio pulverizado. A consequência é um eleitorado majoritariamente independente, mas pragmaticamente prisioneiro dos dois polos dominantes.

Com isso, partidos norte-americanos porquê os Libertários, os Verdes ou qualquer força emergente sofrem com:

1. barreiras legais de entrada às urnas;
2. pouquidade de representação proporcional;
3. falta de financiamento e exclusão dos debates nacionais; e
4. supra de tudo, a percepção de que votar neles é desperdiçar o voto.

Porquê romper a barreira do bipartidarismo

Superar o bipartidarismo num sistema porquê o norte-americano requer mais do que vontade. Requer estratégia. Há cinco caminhos plausíveis, cada um com sua própria lógica e riscos.

O primeiro é a infiltração de uma novidade força dentro de um dos partidos existentes. O presidente dos EUA, Donald Trump, já percorreu esse caminho com sucesso. Em vez de fundar um novo partido, infiltrou-se no Partido Republicano e o transformou radicalmente. A lógica populista rompeu o consenso conservador tradicional. O partido não colapsou, sendo, na verdade, reconstruído sob novidade direção. Bernie Sanders tentou com os Democratas recentemente, mas perdeu a tentativa de radicalização à esquerda do partido com a vitória de Hillary Clinton nas prévias de 2016, quando todo o establishment democrata cerrou fileiras para impedir a tomada partidária.

O segundo é o regionalismo estratégico. Em sistemas FPTP, o sigilo não é ter votos, mas tê-los muito concentrados. Partidos regionais porquê o Bloc Québécois (Canadá) ou o SNP (Escócia) conseguem ser relevantes mesmo com pouca sentença pátrio. Um partido novo nos EUA pode mirar distritos com maior densidade de eleitores independentes, libertários moderados ou repudiação bipartidária em vez de buscar amplitude imediata, mas teria de ter exposição localizado e com foco em características étnicas, raciais ou com qualquer outro traço sociológico muito nobre, o que não é o caso do America Party.

O terceiro é a reforma eleitoral. O voto preferencial (ranked-choice), já em vigor no Maine e no Alasca, permite que o sufragista ordene suas preferências, reduzindo o “efeito spoiler”. Esse protótipo não destrói o bipartidarismo, mas liberta o voto, tornando viáveis candidaturas de fora. A adoção pátrio seria um divisor de águas, mas enfrenta possante resistência institucional. É o que os Liberal-Democratas tentam fazer há anos na Inglaterra, propondo a substituição do FPTP pelo voto proporcional de lista, mas nunca encontraram votos suficientes no Parlamento, pois os partidos mais poderosos bloqueiam essa mudança legislativa.

O quarto caminho é a tentativa clássica de construção de uma “terceira via equidistante”, que se coloca deliberadamente fora do eixo esquerda-direita tradicional, buscando tomar eleitores moderados, independentes e politicamente cansados da polarização. Trata-se de uma estratégia já testada e frequentemente frustrada em democracias com sistema FPTP. Os Liberal-Democratas no Reino Uno, o Partido Libertário nos EUA e o New Democratic Party no Canadá investiram por décadas nesse protótipo. No entanto, a estrutura do sistema os empurra para a irrelevância institucional. Porquê não se apresentam porquê substitutos diretos de nenhum dos grandes partidos, sofrem duplamente com o voto útil: são vistos porquê fracos demais para vencer e ambíguos demais para gerar paixão política.

O próprio caso dos Liberal-Democratas ilustra muito esse dilema: mesmo com votações populares expressivas em algumas eleições nacionais (chegaram a obter 23% dos votos em 2010), raramente traduziram esse base em representação parlamentar proporcional, ficando restritos a poucos distritos onde conseguiram edificar redutos históricos. Isso evidencia a inerente hostilidade do sistema majoritário ao projeto centrista genérico, que não mobiliza nichos intensos nem se beneficia da concentração geográfica do voto.

Pelo que se observa até cá, o America Party de Elon Musk parece caminhar nessa direção, com uma proposta que procura se colocar “supra dos dois lados”. No entanto, se escolher esse posicionamento equidistante, sem disputar diretamente a base de um dos partidos existentes, tende a desabar na mesma embuste histórica que esvaziou outras iniciativas semelhantes. O protótipo norte-americano exige confronto direto por espaço político definido. Ser “meio-termo” num sistema binário raramente gera tração e quase nunca poder real.

O quinto caminho é o mais subestimado e historicamente poderoso: a substituição direta de um dos grandes partidos. Ao contrário da geração de uma “terceira via” genérica, trata-se de disputar o mesmo nicho ideológico e a mesma base social de um dos partidos dominantes, com maior autenticidade, vigor e transparência de projeto.

Esse fenômeno já ocorreu. No Reino Uno, o Partido Trabalhista substituiu o Partido Liberal no início do século 20 porquê representante das massas trabalhadoras, em resposta às transformações sociais da Revolução Industrial e à incapacidade liberal de mourejar com o conflito de classes da estação. O Partido Liberal entrou em colapso, e o Labour emergiu porquê um dos dois pilares do novo sistema.

Hoje, os Liberal-Democratas e o Reform UK tentam repetir esse processo: os primeiros disputando o eleitorado progressista gorado com o Labour; os segundos, os eleitores nacionalistas decepcionados com os Tories. Ambos tentam ser o novo partido de crédito de um velho grupo social.

Nos EUA, o sistema bipartidário nunca foi inalterável. Ao longo do tempo, os partidos dominantes mudaram e, em certos momentos, foram substituídos. Os Federalistas deram lugar aos Democratas-Republicanos. Mais tarde, os Whigs desapareceram e foram substituídos pelos Republicanos. Os Democratas também mudaram radicalmente: de defensores da escravidão, tornaram-se o partido do New Deal, dos direitos civis e da esquerda urbana moderna.

A teoria dos realinhamentos críticos, proposta por autores porquê Walter Dean Burnham, sustenta que o bipartidarismo americano se reorganiza ciclicamente, com base em grandes transformações econômicas, sociais ou tecnológicas. Cada ciclo produz novas coalizões e, às vezes, novos partidos. Talvez estejamos novamente no limiar de um desses momentos.

Nesse cenário, o America Party de Elon Musk pode simbolizar uma tentativa de substituição. Se conseguir ocupar com transparência o espaço de centro-direita racional, hoje sem representação coesa, poderá atrair eleitores frustrados tanto com o progressismo identitário democrata quanto com o populismo patriótico republicano. Se o America Party conseguir isso, provavelmente surgirá um novo partido antagônico e os tradicionais Republicanos e Democratas serão substituídos por completo.

A substituição partidária, portanto, não é um sonho utópico e sim um fenômeno histórico. É construída pela persistência em ocupar um vácuo com conformidade, até que a estrutura ceda, o que é vasqueiro, mas acontece.

Desfecho: por um projeto evidente e objetivo definido

O sistema eleitoral norte-americano foi projetado para prometer firmeza e tem sido eficiente nisso. Mas firmeza demais pode valer rigidez diante da mudança. Quando o sistema se torna impermeável à inovação política, ele perde legitimidade e gera frustração.

A superação do bipartidarismo nos EUA não acontecerá por acidente. Ela exigirá projeto e estratégia clara. Embora as barreiras sejam altas, os precedentes históricos mostram que, quando a sociedade muda profundamente, o sistema partidário também muda, mesmo quando tenta resistir.

Pode o America Party vir a se tornar um grande partido norte-americano? Sim, mas unicamente se não for uma “terceira via” genérica e passar a disputar diretamente a base de um dos dois partidos dominantes. O sistema FPTP só permite a subida de novas forças quando elas ocupam com transparência um vácuo político real e se consolidam porquê substitutas, não porquê alternativas moderadas.

Se o America Party trilhar o caminho equidistante, tende a repetir os fracassos de experiências semelhantes. Mas, caso se posicione com identidade clara, base social definida e estratégia de longo prazo, pode marcar o início de um novo ciclo partidário nos EUA, tal porquê já ocorreu no pretérito.

*Pesquisador político, legista, rabi e doutorando em Recta. Mentor do Instituto Liberal e sócio do escritório SMBM Advogados.