O deputado federalista licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), em uma série de publicações recentes nas redes sociais. O parlamentar fez ataques diretos ao magistrado, a quem chamou de “frouxo”, e insinuou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agirá contra Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci.
Em tom de provocação, Eduardo questionou por que o ministro não adota contra Trump as mesmas medidas que aplicou a ele próprio, ao blogueiro Allan dos Santos e ao empresário Elon Musk, todos alvos de decisões do STF no contextura de inquéritos que investigam a disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas no Brasil.
“Por que o senhor não faz a mesma coisa com o Trump que fez comigo? Que fez com Allan dos Santos e Elon Musk… Por que você não coloca o Trump no sindicância das fake news?”, provocou Eduardo.
O deputado também afirmou que Alexandre de Moraes está “com pânico” e “sem dormir”, sugerindo que o ministro teme sanções internacionais. Ele mencionou diretamente a Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que permite a emprego de sanções a indivíduos envolvidos em prevaricação ou violações graves de direitos humanos, independentemente de sua nacionalidade.
“Eu tô apontando isso cá para provar que o Alexandre de Moraes não é masculino. Alexandre de Moraes é um frouxo (…), porque ele sabe que daqui a pouco vai vir a Lei Magnitsky”, escreveu.
Contexto de tensão
As declarações acirram ainda mais a tensão entre bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federalista, principalmente com Moraes, que atua em investigações contra membros da base do ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques à democracia. Moraes é relator de diversos inquéritos no STF envolvendo suposta fala de atos golpistas, milícias digitais e desinformação em tamanho.
Nos bastidores, aliados do ministro afirmam que ele não pretende responder diretamente às provocações, mas que tomará providências caso haja quebra de decoro, ameaço ou incitação à violência.
Lei Magnitsky e provável ofensiva internacional
A citação da Lei Magnitsky por Eduardo Bolsonaro aponta para a intenção de setores bolsonaristas de buscar pressão internacional contra autoridades brasileiras, principalmente nos EUA, onde há interlocução com membros do Partido Republicano ligados a Donald Trump.
A legislação, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012, já foi utilizada para punir indivíduos de vários países acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. Não há, até o momento, qualquer indicação de que o governo dos EUA tenha planos de utilizar a lei contra autoridades brasileiras.
Reações
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não se pronunciou oficialmente sobre as declarações. A Procuradoria-Universal da República também não comentou se investigará as falas do deputado licenciado.
A escalada nas declarações de Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento em que o Judiciário intensifica a apuração sobre a tentativa de golpe de Estado posteriormente as eleições de 2022, incidente no qual o nome de Eduardo aparece em algumas investigações.
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