O drama dos produtores rurais do Rio Grande do Sul

Rafael Herrmann, de 43 anos, é produtor rústico na cidade de Boa Vista do Cadeado, no noroeste do Rio Grande do Sul. Ele e sua mulher, Indiara Cristiane Paez, trabalham incansavelmente na produção de leite. Ao todo, o parelha cuida de 29 vacas — fora as novilhas, as bezerras e as terneiras. O labor no campo é a única manadeira de renda da família.

Apesar do difícil trabalho, Herrmann e a mulher passam por um drama que parece estar longe do término. Trata-se do mesmo problema que outros 220 milénio produtores rurais no Rio Grande do Sul enfrentam.

Para ter uma teoria, o Estado passou por quatro estiagens nos últimos meses. Fora isso, a enchente de 2024 abalou as estruturas do agronegócio gaúcho. Em razão disso, centenas de milhares de ruralistas foram prejudicados nas plantações e nas colheitas. 

O segundo problema

Os eventos climáticos, todavia, não são os únicos problemas. Agricultores ficaram endividados e não conseguem negociar as dívidas com as instituições financeiras. De concordância com a Federação da Cultivação do Rio Grande do Sul, o montante totalidade da dívida dos produtores gaúchos é de R$ 72 bilhões.

Segundo Arlei Romeiro, diretor financeiro da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper), as cooperativas que poderiam ajudar o lavrador gaúcho a prosperar cometem irregularidades no momento de conceder os créditos rurais.

O processo para negociar as dívidas dos produtores no Rio Grande do Sul

De concordância com Herrmann, o produtor rústico se dirige à cooperativa de crédito com um laudo técnico que aponta a premência de negociar a dívida. Conforme o Manual do Crédito Rústico (MCR), o lavrador tem o recta de prorrogar os débitos com as mesmas taxas de juros ou fazer o parcelamento segundo a capacidade de pagamento.

“As instituições não operam de concordância com o MCR”, afirmou Herrmann. “Elas impõem um crédito mercantil. Nesse caso, as taxas de juros mudam completamente. São juros altos. Mais de 3% ao mês.”

O produtor de Boa Vista do Cadeado afirma que o lavrador aceita esse tipo de crédito porque precisa sobreviver. “Tem de produzir comida”, afirmou. “Outrossim, tem a obrigação de ter o nome limpo para ter crédito e, assim, comprar os insumos.”

Além dos débitos com o sistema financeiro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm de arcar com despesas com concessionárias de máquinas agrícolas, revenda de insumos e cooperativas. “Isso se torna uma esfera de neve”, explica Herrmann.

O projeto de securitização

Em razão do problema que o agronegócio do Rio Grande do Sul enfrenta, produtores de diferentes cidades se uniram para reivindicar. As mobilizações ocorrem desde o dia 13 de maio em vários municípios gaúchos. O objetivo é invocar a atenção dos parlamentares sobre o projeto de securitização que tramita no Congresso Pátrio. 

A securitização é uma medida que transforma dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro, com condições especiais de financiamento. 

Segundo Romeiro, esse tipo de negociação já ocorreu no Brasil e o Rio Grande do Sul foi beneficiado. Na dez de 1990, os agricultores gaúchos conseguiram parcelar dívidas em 25 anos, o que ajudou a amenizar os problemas que eles enfrentavam à quadra.

De concordância com o diretor financeiro da Aper, o projeto de securitização que tramita em Brasília ajudaria o produtor rústico a reorganizar as finanças com a produção, e não com o patrimônio, uma vez que ocorre atualmente.

Leia também: “Rio Grande do Sul: as lembranças da tragédia e o terror de uma novidade inundação”, reportagem de Rachel Díaz publicada na Edição 275 da Revista Oeste

O projeto de securitização ainda está tramitando no Congresso Pátrio. A Percentagem de Cultivação do Senado aprovou a proposta. Agora, se encontra na Percentagem de Assuntos Econômicos. O relator é o senador Irajá Silvestre Fruto (PSD-TO). 

Enquanto isso, produtores estão realizando protestos em dezenas de cidades gaúchas. Outros não suportaram a pressão e cometeram suicídio, segundo o diretor da Aper. Alguns ainda sobrevivem vendendo seus próprios bens para ter a possibilidade de plantar e colher.

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