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O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou no Fórum de Lisboa que, se governo e Congresso não chegarem a um entendimento sobre o reajuste do IOF, “o Supremo vai resolver”, pois é regalia da Incisão arbitrar temas constitucionais. Ele destacou que, enquanto o ideal é buscar consenso, não há escolha se esse caminho falhar
Barroso reforçou que o STF atua quando há impasse entre os poderes, assumindo a função de tradutor da Constituição nas questões mais decisivas da sociedade. Ele mencionou que o tribunal “está sempre desagradando a alguém”, mas que seu papel é julgar com base na melhor versão provável .
A AGU já acionou a Incisão com ação para prometer a constitucionalidade do decreto que aumentou o IOF, e o relator será o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o STF tente primeiro mediação entre Executivo e Legislativo, mas, se isso não ocorrer, seguirá para julgamento definitivo.
https://jornalbrasilonline.com.br/%E2%9A%A0%EF%B8%8F-se-consenso-falhar-a-gente-decide-diz-barroso-sobre-crise-do-iof//Manadeira/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
