A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve prestar esclarecimentos sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A Percentagem Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Pátrio realiza nesta terça-feira, 1º, uma audiência pública para debater o tema.
A sessão com Tebet marca o início dos debates sobre as metas fiscais e prioridades que irão nortear a elaboração do Orçamento do governo Lula do próximo ano.
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Encaminhada ao Legislativo em abril, a proposta do governo federalista mantém a meta fiscal de superávit primordial de 0,25% do Resultado Interno Bruto (PIB) para 2026 — o equivalente a R$ 34,3 bilhões. A meta já havia sido definida na última LDO.
Para os anos de 2024 e 2025, o governo estabeleceu déficit primordial zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos, o que também se aplica à meta de 2026.
Tebet deve detalhar LDO
Durante a audiência, Tebet deve detalhar o cenário macroeconômico, as premissas do incremento esperado e os limites que o Executivo pretende impor às despesas públicas nos próximos anos.
O debate ocorre em um momento de pressão sobre as contas públicas e expectativas quanto ao cumprimento das metas fiscais estipuladas pelo novo tórax fiscal.
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O projeto da LDO será analisado pela Percentagem Mista e depois submetido ao Plenário do Congresso. A votação final deve ocorrer até 17 de julho, prazo limite para prometer o envio do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) até o final de agosto. O relator da LDO de 2026 é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), responsável por solidificar as propostas discutidas na percentagem.
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