O jornalista brasiliano Paulo Figueiredo participou nesta terça-feira (24) de uma audiência na Percentagem de Direitos Humanos Tom Lantos, no Congresso dos Estados Unidos, em Washington, onde denunciou o que classificou porquê ações de “repressão transnacional” promovidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), contra brasileiros residentes nos Estados Unidos.
A audiência foi dedicada à discussão do noção de repressão transnacional — prática em que governos agem fora de suas fronteiras para intimidar, perseguir ou silenciar críticos no exterior. Durante sua fala, Figueiredo afirmou que há interferência ilícito de autoridades brasileiras sobre cidadãos fora do país.
“Jornalistas brasileiros, deputados federais, cidadãos americanos e até mesmo grandes empresários de tecnologia porquê Elon Musk e Chris Pavlovski (CEO da plataforma Rumble) tornaram-se alvos da perseguição de Moraes”, disse o jornalista.
Críticas ao uso de mecanismos internacionais
Figueiredo também afirmou que o STF tem recorrido a mecanismos porquê a lista vermelha da Interpol e a solicitações a empresas de tecnologia americanas para obtenção de dados de usuários, o que, segundo ele, sufocação a soberania dos Estados Unidos.
“O Brasil está exportando increpação. Isso é uma ameaço não exclusivamente à liberdade de frase no meu país, mas também à jurisdição e aos valores fundamentais dos EUA”, declarou Figueiredo aos parlamentares americanos.
Contexto político e jurídico
Paulo Figueiredo é crítico enunciado das decisões do STF envolvendo apurações sobre atos antidemocráticos no Brasil, principalmente aquelas que atingem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele defende que há um afronta de poder e uso político das investigações em curso.
A participação do jornalista ocorre num momento em que decisões do ministro Alexandre de Moraes têm tido repercussão internacional, com debates sobre liberdade de frase, regulação de plataformas digitais e soberania judicial em ambientes digitais globais.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não comentou oficialmente sobre a audiência ou as acusações feitas por Figueiredo. No Brasil, a atuação de Moraes é frequentemente defendida porquê fundamental para proteger o Estado de Recta e combater a desinformação.
O que é a Percentagem Tom Lantos?
A Percentagem de Direitos Humanos Tom Lantos é um órgão bipartidário do Congresso dos EUA que promove audiências e debates sobre violações de direitos humanos ao volta do mundo. Suas deliberações não têm força de lei, mas influenciam políticas externas e decisões do governo norte-americano.
A audiência desta terça deve gerar repercussão diplomática e política, principalmente em setores críticos ao STF e ao governo brasiliano.
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