Congresso Nacional recebe proposta de corte de gastos

O Ranking dos Políticos apresentou, nesta semana, uma proposta para reformar a governo pública. A organização defende medidas para reduzir custos, aumentar a eficiência do Estado e valorizar o desempenho individual no serviço público.

O relatório foi apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa no Congresso Pátrio.

Protótipo atual gasta muito e entrega pouco

De consonância com a proposta, “a reforma administrativa é uma medida estruturante e indispensável para a modernização do Estado brasiliano”. O relatório sugere que o protótipo atual de funcionamento do Estado apresenta produtividade estagnada, altos custos e falta de controle de resultados.

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O Ranking dos Políticos destaca que o Brasil compromete muro de 15% do PIB com despesas de pessoal ativo e inativo — índice proeminente, segundo o Banco Mundial. Mesmo assim, a entrega de serviços públicos continua ruim.

“A qualidade dos serviços públicos permanece aquém do esperado”, afirma a nota. “Penaliza principalmente as camadas mais pobres da população, que dependem da atuação do Estado em áreas essenciais, uma vez que saúde, instrução e segurança pública.”

Propostas incluem metas, golpe de privilégios e avaliação contínua

A nota técnica sugere 15 medidas práticas. Entre os pontos centrais estão:

• Estágio probatório com metas claras;
• Segurança exclusivamente para carreiras sujeitas a pressões políticas;
• Termo do efeito cascata em reajustes salariais;
• Golpe de supersalários e de privilégios; e
• Avaliação contínua com possibilidade de destituição por inferior desempenho, respeitando o devido processo permitido.

Segundo o texto, “a proposta visa não exclusivamente à redução de gastos, mas à geração de um novo protótipo de gestão, fundamentado em meritocracia, eficiência e prestação de contas à sociedade”.

Durante audiência pública na Câmara, o diretor do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, criticou a falta de ineficiência na máquina pública.

“Os servidores hoje que entregam não são reconhecidos”, disse Arruda. “Essa é a verdade. E os que se omitem não são cobrados. Isso não é firmeza. A gente está falando de impunidade administrativa. É preciso premiar o préstimo e punir a ineficiência.”

Economia de até R$ 1 trilhão

A equipe do Ranking dos Políticos projeta que a adoção integral das medidas pode gerar uma economia de até R$ 60 bilhões em quatro anos — e R$ 1 trilhão em uma dezena. Os recursos economizados podem fortalecer áreas críticas, uma vez que saúde, segurança e instrução, ou viabilizar uma redução de impostos.

O texto também ressalta que a reforma, ao reduzir a burocracia e dar previsibilidade institucional, melhora o envolvente de negócios. “Cabe agora aos parlamentares a responsabilidade de transformar esse consenso técnico e social em veras legislativa”, diz o texto. “O Brasil não pode esperar mais.”