Para desespero do governo, está criada a CPI para investigar o rombo do INSS

O presidente do Congresso Vernáculo, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deu início, nesta terça-feira (17), à formalização da geração de uma Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância (CPMI) para investigar fraudes e desvios na Previdência Social. O pedido foi lido em plenário, um passo burocrático necessário para a geração solene da percentagem. A tempo seguinte será a publicação do requerimento no “Quotidiano do Congresso Vernáculo”, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Em seguida a publicação, Alcolumbre abrirá um prazo para que os partidos políticos indiquem os membros que irão criar a percentagem. A sinceridade dos trabalhos da CPMI, porém, ainda depende da peroração dessa lanço e, por enquanto, não tem uma data definida para sobrevir.

A proposta de geração da CPMI foi assinada por 44 senadores e 249 deputados e prevê a elaboração do colegiado com 15 senadores e 15 deputados federais. Conforme o Regimento Geral do Congresso, a distribuição dos membros deve ser proporcional ao número de cadeiras que cada partido detém nas duas Casas.

Embora o governo tenha se manifestado contra a geração da percentagem, tem trabalhado nos bastidores para minimizar os impactos e as consequências das investigações que envolvem fraudes no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A gestão tem se hipotecado em evitar que as investigações tragam repercussões negativas para a governo pública.

Em conversas com aliados, Davi Alcolumbre indicou que o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), será o escolhido para presidir os trabalhos da CPMI. O ex-presidente da CPI da Covid no Senado tem se mostrado cordato quanto à confirmação da presidência, afirmando, em conversas com aliados, que a escolha dependerá da aprovação do plenário da percentagem.

A relatoria da CPMI, embora ainda não definida de maneira solene, deve ser atribuída a um deputado. Segundo informações de aliados próximos a Alcolumbre, a relatoria será destinada a um parlamentar que não tenha um perfil governista, o que tem gerado especulações sobre a escolha do nome.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem mostrado posicionamento favorável à teoria de que a relatoria seja ocupada por alguém de oposição, porquê foi sugerido em uma reunião realizada nesta terça-feira (17).

A expectativa é que, com a instalação da CPMI, as investigações possam trazer à tona detalhes importantes sobre as irregularidades no INSS e indicar responsáveis por fraudes que, segundo as denúncias, comprometem recursos públicos destinados à Previdência Social. O governo, embora contrário à percentagem, já deu sinais de que irá colaborar para que o processo transcorra da maneira mais tranquila verosímil.

Enquanto a percentagem se prepara para iniciar seus trabalhos, a sociedade aguarda com expectativa o desenrolar da investigação que promete lançar luz sobre um dos maiores e mais complexos sistemas de seguridade social do Brasil.