O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que a restituição dos valores descontados ilegalmente dos aposentados será feita num pagamento único. O beneficiário deverá receber o quantia numa data dissemelhante do dia em que recebe a aposentadoria ou pensão.
Até agora, quase 3,295 milhões de pessoas declararam ao INSS que não reconheceram os descontos feitos para entidades nos últimos anos.
Segundo Waller Júnior, com base nessas contestações, o valor a ser ressarcido seria de R$ 1,8 bilhões. Considerando a inflação do período, esse operação sobe para R$ 2,1 bilhões.
“Hoje, a Advocacia Universal da União já conseguiu, junto à Justiça Federalista, um bloqueio de R$ 2,8 bilhões em patrimônio desses fraudadores. Isso hoje seria o suficiente para poder arcar com todos os 3,2 milhões pedidos. É essa a teoria, que a gente antecipe, que a gente pague, que não fique o nosso jubilado e pensionista no prejuízo”, disse o presidente do INSS em entrevista à TV Mundo e G1.
Cronograma de pagamentos
O INSS ainda trabalha com a perspectiva de inaugurar a remunerar os ressarcimentos em julho.
Para isso, há um pedido no STF (Supremo Tribunal Federalista) para dar segurança jurídica à operação. O quantia a ser usado, inicialmente, deverá ser de recursos da União. Depois, o valor dos bens bloqueados dos fraudadores será transferido para a União.
Ou seja, está em discussão uma forma para açodar a restituição do quantia aos aposentados e pensionistas.
“A teoria é que, para o segurado, seja pago integralmente o valor dele prejudicado nos últimos cinco anos, revisto, em uma única parcela”, afirmou o presidente do INSS.
O projecto prevê o pagamento à metade dos beneficiários num dia. A outra metade deverá receber muro de 10 dias depois. Portanto, a segunda rodada pode permanecer para agosto.
O INSS pretende emendar o valor pelo IPCA, índice solene de inflação do país. As aposentadorias são reajustadas anualmente pelo INPC, mas esse índice subiu menos que o IPCA nos últimos anos. Por isso, o governo prefere usar o índice mais cume, inclusive para evitar contestações na Justiça.
Natividade/Créditos: G1
Créditos (Imagem de capote): Reprodução
https://www.aliadosbrasiloficial.com.br/noticia/fraude-no-inss-ressarcimento-deve-ser-em-pagamento-unico-e-e-estimado-em-r-2-1-bilhoes/Natividade/Créditos -> Aliados Brasil Solene
