CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Toffoli rejeita pedido do governo e mantém ações contra o INSS no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou o pedido do governo Lula para suspender as ações judiciais contra o Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada nesta terça-feira (17).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Toffoli limitou-se a suspender somente a descrição do prazo de récipe das indenizações. No entanto, manteve todas as ações em curso contra o INSS, que tratam de descontos indevidos aplicados a aposentados entre 2019 e 2024 — um rombo que ultrapassa R$ 6 bilhões.
Aliás, o ministro determinou a realização de uma audiência de conciliação para discutir o tema. Estão convocados representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federalista (MPF).
Segundo Toffoli, a seriedade dos fatos exige uma resposta conjunta e imediata dos Poderes, para prometer prontidão e uniformidade nas decisões, protegendo os direitos dos aposentados afetados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A audiência de conciliação está marcada para o dia 24 de junho, na 2ª Turma do STF. A medida procura uma solução emergencial para o impasse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O governo, por meio da Advocacia-Universal da União (AGU), havia solicitado ao STF a suspensão de todas as condenações contra o INSS, além da liberação de um crédito incrível para ressarcir os aposentados prejudicados. A alegado é de que o cenário é imprevisível e requer uma solução rápida para evitar maiores danos financeiros.
Leia Também:
Nikolas destrói interrogatório de Mauro Cid com frase fulminante
Prova Explosivo: Ramagem Detona PF e Desmonta Narrativa de Golpe no STF
https://www.newsatual.com/derrota-stf-toffoli-rejeita-pedido-governo-inss//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
