A resguardo de Daniel Silveira acionou o Supremo Tribunal Federalista (STF) para realizar uma sonância magnética pela rede privada.
O ex-deputado sofreu uma novidade lesão no joelho recta.
Conforme os advogados Paulo Faria e Michael Robert, o sistema público de saúde só tem vaga para daqui a dois meses. A situação de Silveira, todavia, requer urgência, alegou a resguardo.
Na ação, Faria e Robert o item 196 da Constituição: “A saúde é recta de todos e obrigação do Estado, reservado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao entrada universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
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