relatório que serviu de base para operação Sem Desconto é anulado por Justiça

Em uma recente decisão judicial, o juiz federalista Massimo Palazzolo invalidou o principal relatório de lucidez financeira, publicado uma vez que RIF. A Polícia Federalista utilizou levante relatório uma vez que base para aprofundar as investigações sobre as contas de lobistas, empresários e supostos prestadores de serviços. Eles estavam envolvidos em desvios de recursos de aposentados do INSS. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

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O magistrado esclareceu que não havia autorização judicial para solicitar o RIF 109.535. Leste relatório formou o pilar do sindicância, um dos pontos centrais da operação Sem Desconto da Polícia Federalista. Entre os investigados, a operação citou o jurisperito Maurício Camisoti e seus parentes mais próximos, além de Antônio Carlos Camilo Antunes, denominado de Careca do INSS.

Teses estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) permitem que órgãos de persecução penal, uma vez que a Polícia Federalista, compartilhem relatórios de lucidez do Coaf e documentos de fiscalização da Receita Federalista. Isso se aplica em certas circunstâncias. As instituições devem identificar indícios de ilegalidades durante o curso de seu trabalho.

Para o juiz Palazzolo, a situação não se confirmou neste caso específico. O relatório, em sua estudo, somente exibia a movimentação financeira. Ele não comprovou de traje a ocorrência de ilegalidades.

O sindicância policial indicou que a domínio policial federalista, em Brasília (DF), solicitou o relatório diretamente

O sindicância policial indicou que a domínio policial federalista, em Brasília (DF), solicitou o relatório diretamente. No entanto, essa solicitação partiu de outra investigação correlata. Essa investigação foi ocasião em São Paulo, em 29 de abril de 2024, três meses antes do requerimento do RIF 109.535.

Apesar da anulação do RIF, o magistrado considerou que a Polícia Federalista obteve informações de uma série de reportagens veiculadas pelo site Metrópoles. Essas reportagens destacaram descontos em benefícios de aposentados do INSS, realizados sem o consentimento dos beneficiários, pela Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos).

A decisão judicial esclareceu que esses dados não tinham qualquer relação com o relatório anulado. Por isso, o juiz os considerou plenamente admissíveis. Eles não sofreram contaminação por ilicitude. Assim, o magistrado optou por não anular a investigação em sua totalidade. Ele permitiu que secção dela prossiga com base em outras evidências.

A operação Sem Desconto, por exemplo, revelou um Porsche apreendido no Ceará. A polícia investiga fraudes em descontos de mensalidades em aposentadorias e pensões.