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ONU recomenda que Brasil encerre escolas cívico-militares depois denúncia do Psol
O Comitê de Direitos da Gaiato da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou ao Brasil que interrompa a expansão das escolas cívico-militares. A sugestão foi motivada por uma denúncia apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), todos do estado de São Paulo.
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A denúncia foi enviada pelos parlamentares Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, que criticaram a implementação do protótipo em escolas públicas paulistas. A recomendação da ONU integra a Revisão Periódica Universal (RPU), um processo que avalia a situação dos direitos humanos nos países-membros a cada quatro anos e meio.
Padrão cívico-militar avança em São Paulo com esteio popular
Apesar da recomendação internacional, o protótipo cívico-militar avança no estado de São Paulo. Em abril, a Secretaria Estadual da Instrução (Seduc-SP) anunciou que 100 escolas adotarão esse formato a partir de agosto, beneficiando murado de 50 milénio estudantes.
A antecipação do programa ocorreu depois decisão favorável do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que autorizou a implantação das escolas. Inicialmente, a previsão era iniciar o projeto exclusivamente em 2026.
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Para prometer a transparência do processo, a Seduc-SP realizou consultas públicas com participação de pais, responsáveis, estudantes e profissionais da instrução. O protótipo só foi legalizado nas instituições onde mais de 50% dos votos válidos foram favoráveis. No totalidade, foram registrados mais de 106 milénio votos, com aprovação superior a 87% e três escolas alcançando 100% de aprovação.
Lista das novas escolas cívico-militares em São Paulo
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A iniciativa alcançará diversas regiões do estado, com destaque para unidades de ensino em municípios uma vez que Jacupiranga, Presidente Venceslau, Mairiporã, Bertioga, Carapicuíba, Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São Paulo. A lista completa das escolas aprovadas está disponível no portal da Secretaria da Instrução.
O protótipo cívico-militar tem atraído esteio por sua proposta de disciplina, patriotismo e melhoria no desempenho escolar, contrariando pautas defendidas por setores da esquerda, uma vez que o Psol, que alega possíveis violações de direitos e militarização indevida da instrução.
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https://www.newsatual.com/onu-recomenda-fim-escolas-civico-militares//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
