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Barroso volta a tutelar o voto distrital misto e critica protótipo atual adotado nas eleições para a Câmara dos Deputados
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que o Brasil está “mais do que maduro” para adotar o sistema de voto distrital misto. A enunciação foi feita durante participação no fórum da Esfera, realizado no Guarujá, litoral de São Paulo.
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Barroso defendeu que a mudança poderia ocorrer já em seguida as próximas eleições, destacando que o novo protótipo permite ao votante identificar claramente qual parlamentar representa seu província, além de reduzir a fragmentação partidária.
O ministro disse que defende a adoção do voto distrital misto desde 2006. Segundo ele, se a proposta tivesse sido implementada anos detrás, o país poderia ter evitado crises políticas porquê o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Antes de Barroso, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também havia manifestado esteio à mudança durante o mesmo evento. Kassab, segundo Barroso, discutiu o tema com ele em 2020, quando o ministro assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quadra, Kassab recomendou esperar os efeitos da cláusula de barreira e do término das coligações proporcionais.
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Barroso, no entanto, afirmou que o cenário atual exige uma reforma:
“Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo na eleição para a Câmara dos Deputados.”
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Ele classificou o atual protótipo — o voto proporcional em lista oportunidade — porquê custoso, pouco representativo e ineficaz para a governabilidade. Para o presidente do STF, esse formato dificulta a transparência entre votante e eleito.
Segundo Barroso, menos de 5% dos deputados federais são eleitos com votos diretos.
“O votante vota em quem quer, mas não sabe quem elege. O parlamentar não sabe por quem foi eleito, e o votante não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas.”
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https://www.newsatual.com/barroso-mudanca-no-sistema-eleitoral-brasileiro//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE