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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), recebeu uma missiva do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que o adverte sobre a ilegalidade de suas ordens judiciais em território americano. A correspondência, datada de 7 de maio de 2025, destaca que decisões do ministro contra a plataforma Rumble, sediada nos EUA, não têm validade permitido no país por não seguirem os trâmites internacionais adequados.
A missiva enfatiza que, segundo o recta internacional costumário, “um Estado não pode treinar jurisdição ou utilizar a lei no território de outro Estado sem o consentimento deste”. Portanto, ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas nos Estados Unidos depois passarem por um processo permitido de reconhecimento, o que não ocorreu no caso das determinações de Moraes.
A situação gerou críticas de especialistas e veículos de prensa, que consideraram a missiva uma “prelecção de recta internacional” ao ministro. A Publicação do Povo classificou o documento uma vez que uma das mais célebres “passadas de sabão” a um juiz por se imiscuir na jurisdição de outro país.
Até o momento, Moraes não se pronunciou publicamente sobre a missiva. O presidente Lula, por sua vez, defendeu o ministro, alegando que as críticas representam uma tentativa de interferência na soberania vernáculo.
A controvérsia destaca a influência de respeitar os princípios do recta internacional e os procedimentos legais estabelecidos para a cooperação entre países.
https://jornalbrasilonline.com.br/eua-dao-licao-historica-em-moraes-e-desmoralizam-decisoes-do-stf//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
