Governo Lula libera R$ 2,3 milhões para reformas no Planalto e residências oficiais

Mesmo diante de restrições orçamentárias recentes, o governo Lula anunciou que pretende investir até R$ 2,3 milhões em projetos de engenharia para a modernização de prédios ligados à Presidência da República, no Província Federalista.

O montante será talhado à elaboração de planos de obras em residências oficiais, apartamentos funcionais e nos palácios do Planalto e Alvorada. A lisura do edital ocorreu na segunda-feira (26), poucos dias em seguida o governo anunciar um bloqueio de muro de R$ 30 bilhões do orçamento para atender exigências fiscais.

Contratação de engenheiros e foco na conservação

A proposta inclui a contratação de oito engenheiros civis, que ficarão responsáveis por desenvolver os projetos de melhoria das estruturas sob responsabilidade da Presidência.

A iniciativa surge em seguida o término do contrato com a empresa R7 Facilities, investigada pela Polícia Federalista. Apesar disso, o governo alegou que a rescisão ocorreu por “desinteresse” da contratada, conforme consta no processo licitatório.

“A Presidência da República (PR) necessita manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações de suas edificações e de seus imóveis funcionais e residências oficiais que ocupa, garantindo adequado envolvente para seus ocupantes”, justificou o governo federalista no edital.

O texto destaca ainda que o zelo pelo patrimônio da União é um obrigação lícito do servidor público, conforme estabelece a Lei 8.112/90.

Premência de preservação e desgaste proveniente

Segundo o Planalto, o desgaste proveniente das estruturas e a urgência de preservar as características originais de imóveis tombados justificam as intervenções previstas.

Aliás, há uma demanda crescente por manutenção: são estimados 13 milénio pedidos de serviços para os próximos períodos, sendo que muitos deles exigem reformas estruturais além da manutenção rotineira.

Governo já havia lançado licitação para móveis e eletrodomésticos

No início de 2024, o governo Lula já havia lançado licitação de R$ 1,7 milhão para renovação de móveis e eletrodomésticos dos palácios. A medida foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para estudo.

O novo edital amplia esse escopo, contemplando reformas estruturais e projetos de engenharia de maior porte, com o objetivo de prometer segurança, funcionalidade e preservação patrimonial.