Em mais um incidente que acirra os ânimos entre Poderes da República, o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta terça-feira (27). Em enunciação contundente, o parlamentar chamou Moraes de “tirano de margem de estrada que envergonha a Justiça brasileira”, gerando ampla repercussão nas redes sociais e no meio político.
A fala de Eduardo foi motivada por uma novidade norma do ministro, que decidiu convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro — pai do deputado — para prestar prova porquê secção de uma investigação em curso. O sindicância procura apurar a atuação de Eduardo nos Estados Unidos em eventos ligados ao 8 de janeiro e a possíveis articulações políticas internacionais consideradas suspeitas pelo STF.
Sem poupar palavras, o deputado afirmou que as ações do ministro se assemelham à de regimes autoritários. “A transformação do Estado brasílio em uma organização criminosa está quase completa. Todas as sistemáticas violações dos direitos humanos universais só deixam a coisa toda mais clara, internacionalmente. Em breve, vocês irão remunerar pelos seus crimes”, escreveu Eduardo em suas redes sociais, dirigindo-se diretamente a Moraes e aos que, segundo ele, compactuam com os abusos.
Jurisdição questionada
Um dos principais pontos levantados por Eduardo Bolsonaro é a suposta extrapolação de cultura por secção do ministro do STF. Segundo o deputado, as ações pelas quais está sendo investigado ocorreram em território norte-americano e, portanto, estariam sob jurisdição exclusiva dos Estados Unidos.
“Todos meus atos foram praticados na jurisdição americana, solicitando medidas legais sob essa jurisdição. Mais uma vez a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o recta de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, afirmou o deputado, referindo-se a sua participação em eventos políticos e audiências nos EUA, que teriam sido conduzidas, segundo ele, dentro dos trâmites legais daquele país.
A argumentação de Eduardo reforça a estratégia da oposição ao STF de internacionalizar o debate e buscar espeque em entidades e parlamentares estrangeiros, principalmente norte-americanos, que vêm demonstrando preocupação com o que chamam de “judicialização excessiva da política no Brasil”.
Reação política
A enunciação de Eduardo Bolsonaro gerou reações imediatas. Parlamentares da base do governo defenderam Moraes e classificaram as falas porquê “golpistas” e “irresponsáveis”. Já aliados de Eduardo e de seu pai enxergam a convocação de Jair Bolsonaro porquê mais uma manobra de perseguição política.
A deputada federalista Bia Kicis (PL-DF) saiu em resguardo do colega de bancada. “É inadmissível o intensidade de arbitrariedade que temos visto. O STF está invadindo competências, silenciando vozes e agindo porquê um poder supra da Constituição”, afirmou.
Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse que “ninguém está supra da lei” e que “o ministro Alexandre de Moraes tem agido com responsabilidade diante de ameaças à ordem democrática”.
Escalada de tensão
As declarações de Eduardo Bolsonaro ocorrem em um momento principalmente sensível para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que tem sido intuito de uma série de investigações que vão desde a suspeita de fala de golpe de Estado até o caso das joias sauditas. Agora, a convocação para depor em um sindicância que envolve seu rebento reacende os embates com o Supremo.
Nos bastidores, há o temor de que essa escalada de tensão possa resultar em novos episódios de radicalização, tanto nas redes sociais quanto em manifestações de rua. Aliados do ex-presidente têm convocado atos públicos em resguardo da “liberdade de sentença” e contra o que chamam de “perseguição judicial”.
Internacionalização do caso
Eduardo Bolsonaro tem feito contatos com parlamentares e instituições nos Estados Unidos, numa tentativa de expor o que classifica porquê abusos do Judiciário brasílio. Em viagens recentes, o deputado buscou espeque de congressistas republicanos e de organizações conservadoras, que demonstraram preocupação com a atuação do STF brasílio.
Segundo fontes ligadas ao parlamentar, há a expectativa de que um relatório internacional sobre o Brasil seja divulgado nas próximas semanas, com críticas à atuação do Supremo e à transporte de investigações consideradas políticas.
Desenlace
A fala de Eduardo Bolsonaro representa mais um capítulo no embate entre setores do Legislativo e o Supremo Tribunal Federalista. Com palavras fortes e acusações diretas, o deputado intensifica o exposição de que há uma perseguição institucional contra figuras da direita brasileira. Do outro lado, o STF mantém sua postura de que está somente cumprindo seu papel constitucional de prometer a ordem e a legitimidade.
Resta saber se esse clima de confronto tende a esfriar ou se novas decisões judiciais e declarações públicas continuarão alimentando a polarização e a instabilidade política no país.
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