O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a compra de galões de chuva para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) com preços até 611% maiores que os praticados em outras compras públicas. O prejuízo estimado chega a R$ 896 milénio.
O valor totalidade do contrato para aprovisionamento do evento alcança R$ 1 milhão. Serão 51 milénio galões de 20 litros destinados às duas semanas da conferência. Desse montante, 14,2 milénio unidades custaram R$ 30,22 cada um. Outras 37,5 milénio saíram por R$ 18,27 a unidade.
Ambos os valores ultrapassam, e muito, os preços firmados em contratos semelhantes. Dados do Tela de Preços do governo federalista revelam essa diferença.
No término de abril, o Senado fechou contrato para comprar 60 milénio galões. Pagou R$ 4,25 por unidade, somando R$ 255 milénio. A conferência mostra que o dispêndio da COP30 ficou até sete vezes mais cima, embora os volumes sejam próximos.
O levantamento, feito pelo portal Metrópoles, identificou outros 11 contratos recentes com valores significativamente mais baixos. Os preços variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.
A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Vivenda Social, informou que os valores estão sob estudo. O órgão alega que os custos consideram a veras lugar de Belém.
A responsabilidade pela organização do evento está nas mãos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Ensino, Ciência e Cultura (OIE). O convênio, firmado sem licitação, prevê um repasse de R$ 480 milhões. Desse totalidade, a entidade recebe 5% uma vez que taxa de governo.
O orçamento inicial apresentado pela OIE já indicava valores elevados. A previsão chegava a R$ 2,23 milhões somente para obtenção dos galões. Cada unidade foi cotada, na quadra, a R$ 60,44 para a Zona Virente e R$ 36,54 para a Zona Azul.
O governo informou que os preços finais foram reduzidos durante o processo levado pela OIE. Mesmo assim, os valores permaneceram elevados: R$ 18,27 para a Zona Azul e R$ 30,22 para a Zona Virente.
O edital da conferência estipula o fornecimento quotidiano de 2,5 milénio galões para o pavilhão da Zona Azul. A Zona Virente exige 950 unidades por dia. A soma atinge 51 milénio galões ao longo dos 15 dias do evento.
O caso dos galões de chuva não é só. Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que as garrafas de 500 ml também foram superfaturadas. Cada unidade foi inicialmente cotada a R$ 17,50.
A COP30 está prevista para novembro, em Belém, no Pará. A expectativa é que mais de 40 milénio pessoas circulem pelo evento. Entre os participantes estão chefes de Estado, ONGs e pesquisadores.
O evento será realizado em dois pavilhões, montados no Parque da Cidade, na capital paraense. A especificação de consumo de chuva aparece detalhada no edital que rege o contrato.
Natividade: Revista Oeste
Créditos (Imagem de toga): Ricardo Stuckert/PR
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