A Advocacia-Universal da União (AGU) notificou oficialmente, nesta quarta-feira (14), as principais plataformas de redes sociais exigindo a remoção imediata de publicações consideradas falsas e difamatórias contra a primeira-dama Janja da Silva. O prazo estipulado para cumprimento da medida é de 24 horas, e o foco está em conteúdos relacionados à recente viagem de Janja à Rússia.
A notificação foi endereçada às empresas responsáveis por plataformas porquê Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp – todas pertencentes à Meta –, além do TikTok. A iniciativa partiu da Secretaria de Informação Social (Secom) da Presidência da República, que solicitou providências diante da ampla disseminação de acusações infundadas envolvendo a primeira-dama.
Acusações falsas sobre viagem à Rússia
De entendimento com a AGU, os conteúdos em questão propagam a narrativa de que Janja teria sido barrada ao tentar entrar na Rússia por estar supostamente transportando malas com grandes quantias de numerário ilícito, oriundo de desvios relacionados ao Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). As alegações, que circulam com imagens da primeira-dama ao lado de várias bagagens, sugerem, sem provas, um escândalo de depravação envolvendo a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A AGU classifica essas postagens porquê “desinformativas” e afirma que elas têm potencial para “vulnerar a firmeza institucional” e “comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”.
Teor enganoso e manipulação de imagens
A principal imagem que viralizou nas redes mostra Janja ao lado de diversas malas em um aeroporto, sugerindo exageradamente um suposto transporte irregular de numerário. No entanto, a Secom esclareceu que a imagem foi tirada fora de contexto, e que a viagem da primeira-dama foi secção de uma comitiva solene, com trâmites diplomáticos devidamente registrados e sem qualquer ocorrência fora do protocolo.
Para a AGU, a manipulação do teor tem um objetivo simples: gerar suspeição e desinformação, contribuindo para a deterioração do envolvente institucional e a propagação de teorias conspiratórias.
Notificação extrajudicial e possíveis sanções
No expedido enviado às redes, a AGU adverte que, se as plataformas não removerem os conteúdos no prazo de 24 horas, poderão ser responsabilizadas judicialmente por preterição. “A não remoção poderá implicar medidas legais cabíveis, incluindo sanções civis e administrativas”, afirma o texto da notificação.
A ação da AGU segue a risca de outras recentes medidas adotadas pelo governo para combater o que considera desinformação do dedo e ataques coordenados contra autoridades públicas. A legislação brasileira já prevê responsabilidade das plataformas por conteúdos quando há notificação formal, principalmente nos casos de violação de direitos da personalidade ou propagação de fake news com potencial lesivo.
Reação nas redes sociais
O pregão da notificação causou repercussão imediata entre usuários das próprias plataformas. Enquanto apoiadores do governo consideram a medida necessária para preservar a imagem de figuras públicas diante de campanhas difamatórias, críticos classificaram a atitude porquê increpação e acusaram o governo de tentar controlar o oração público.
Alguns perfis que compartilharam as imagens e acusações disseram estar unicamente “republicando informações de interesse público”, enquanto outros alegaram se tratar de sátira política. Juridicamente, no entanto, a AGU defende que a liberdade de sentença não cobre a disseminação de mentiras com potencial de provocar dano institucional.
Contexto político sensível
O caso ocorre em um momento frágil para o governo Lula, que enfrenta pressões internas e externas diante de indicadores econômicos instáveis e críticas crescentes sobre a atuação de aliados próximos do presidente. Nesse cenário, qualquer rumor envolvendo integrantes do núcleo mais próximo de Lula, porquê a primeira-dama, é rapidamente amplificado por opositores.
A viagem de Janja à Rússia teve porquê objetivo ampliar o diálogo cultural entre os países e participar de encontros sobre cooperação internacional, principalmente na espaço de direitos das mulheres. A presença da primeira-dama foi incluída na agenda solene do governo, acompanhada de representantes diplomáticos.
Próximos passos
Agora, resta saber porquê as plataformas reagirão à notificação da AGU. Em casos anteriores, redes sociais porquê Instagram e TikTok têm removido conteúdos posteriormente notificações formais, embora nem sempre dentro do prazo estipulado. Caso haja resistência ou inércia, o governo pode recorrer ao Judiciário para obrigar a remoção e impor sanções.
A polêmica, mas, levanta mais uma vez o debate sobre os limites entre combate à desinformação e liberdade de sentença nas redes sociais. Enquanto o governo argumenta que precisa proteger instituições e agentes públicos de ataques infundados, opositores enxergam riscos para a democracia no uso recorrente de notificações e remoções.
Com o prazo de 24 horas já em escrutinação, a resposta das empresas será decisiva não unicamente para leste caso específico, mas também porquê precedente jurídico e político no embate entre governo e redes sociais no Brasil.
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