O jurisperito Andre Marsiglia, profissional em liberdade de frase e divulgado por atuar em casos de increpação, rebateu uma publicação do Supremo Tribunal Federalista (STF) que comemorava o Dia Mundial da Liberdade de Prensa. Marsiglia destacou que não há motivos para celebração, considerando a história recente de decisões do STF que, segundo ele, imõem increpação a jornalistas.
O jurista lembrou sua atuação em 2019, quando defendeu a revista Crusoé em seguida a regra do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a publicação da reportagem “O colega do colega de meu pai”. O texto abordava a suposta relação do ministro Dias Toffoli com Lula e a Odebrecht, envolvida na Operação Lava Jato.
“Fui o primeiro jurisperito dos inquéritos das fake news, defendendo a Crusoé e seu fundador da increpação do STF. Ambos ainda estão nos inquéritos”, afirmou Marsiglia.
Críticas aos inquéritos e às medidas do STF
O jurisperito ressaltou que o caso da Crusoé ainda permanece sob investigação no questionário das fake news, um procedimento cândido de ofício e mantido por mais de seis anos, o que considera uma anomalia no sistema processual brasílico.
Marsiglia também citou casos de jornalistas exilados, porquê Allan dos Santos, nos Estados Unidos, e Oswaldo Eustáquio, na Espanha. Ambos tiveram extradições negadas pelos respectivos países, que consideraram que jornalismo e opinião não são crimes em democracias consolidadas.
🚨Fui o 1º jurisperito dos inquéritos das Fake News, defendendo a Crusoé e seu fundador da increpação do STF. Ambos ainda estão nos inquéritos
Há jornalistas exilados e com contas financeiras e de redes sociais bloqueadas, por ordem do STF
Glenn Greenwald afirmou em audiência no… pic.twitter.com/GEyVCTRK1o
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) May 3, 2025
Outro caso mencionado foi o de Glenn Greenwald, que declarou em testemunho na Percentagem de Segurança da Câmara que poderia estar sendo investigado a mando de Moraes, em razão de sua atuação porquê jornalista.
“Há jornalistas exilados e com contas financeiras e de redes sociais bloqueadas, por ordem do STF. Não há zero a comemorar hoje, STF. Zero”, concluiu Marsiglia.
Outras manifestações contrárias ao STF
O jurisperito Maurício Pierre também se pronunciou nas redes sociais, criticando decisões do STF que afrontam a liberdade de frase. Segundo ele:
“Embora a liberdade de prelo e a liberdade de frase sejam direitos fundamentais garantidos na Constituição brasileira e em tratados internacionais de direitos humanos, o STF reiteradamente promove atos de increpação prévia (ilícito)”.
Pierre prosseguiu:
“O STF deveria ser o guardião do texto da Constituição e dos direitos nela previstos, mas o que presenciamos desde 2019 é violação reiterada da Constituição, da ordem jurídica e dos direitos humanos. O STF corrompe a Constituição!”
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