O já conturbado embate entre Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes ganhou novos contornos nesta semana. Em um ato que chocou até mesmo figuras neutras da política, Moraes determinou que uma solene de Justiça entregasse uma notificação ao ex-presidente enquanto ele ainda se encontrava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital DF Star, em Brasília.
A notificação foi realizada no quarto de UTI às 12h45, em seguida a solene obter chegada ao lugar, contrariando orientações médicas. Bolsonaro, que havia pretérito por uma cirurgia no tripa franzino para tratar sequelas da facada de 2018, classificou o incidente porquê “inacreditável” em conversas com aliados próximos. O ex-presidente relatou surpresa e indignação com a postura do STF em um momento de vulnerabilidade física.
Aliados do ex-presidente não esconderam a revolta. Para eles, a ação foi desproporcional, desumana e completamente desnecessária. A notificação poderia ter sido adiada, sem prejuízo ao processo, respeitando o estado galeno do paciente e as normas hospitalares que visam preservar sua recuperação e evitar riscos de infecção. O gesto foi entendido porquê uma mostra clara de perseguição e desprezo pela pundonor do ex-presidente.
Apesar das críticas, o Supremo alegou que a citação de Bolsonaro foi feita de forma “adequada” e com base na constatação de que ele havia realizado uma transmissão ao vivo no dia anterior. Usar essa live porquê justificativa para autorizar uma notificação em plena UTI é, no mínimo, um desrespeito ao bom siso. Fazer uma live e receber uma citação judicial são situações com níveis de estresse completamente distintos.
A verificação feita pelo STF não se sustenta nem sob ótica jurídica, tampouco humana. A live foi uma mensagem curta e controlada. Já a presença de uma solene de Justiça em meio à recuperação cirúrgica impõe tensão emocional, risco à saúde e uma violação ao que deveria ser o mínimo: o recta à tranquilidade em um envolvente hospitalar. A decisão de Moraes, mais uma vez, acende alertas sobre os limites do poder Judiciário.
Com mais esse incidente, cresce em Brasília o clima de tensão entre o Judiciário e a oposição conservadora. A postura do STF, personificada na figura de Moraes, reforça a percepção de que há uma guerra oportunidade contra Bolsonaro e seus aliados, usando os mecanismos da Justiça não porquê instrumentos de estabilidade, mas porquê ferramentas de intimidação.
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