A recente viagem internacional do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pegou de surpresa aliados, opositores e até mesmo membros do seu próprio partido. Em um momento crucial para o curso do projeto de urgência que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, Motta optou por deixar o país com a família, o que causou um efeito cascata de reações negativas nos bastidores da política pátrio.
Escassez em momento quebradiço irrita oposição
A atitude de Motta foi vista porquê uma manobra mal calculada, principalmente entre parlamentares da oposição que vinham se articulando para levar à votação o requerimento de urgência do polêmico projeto. A proposta, que já alcançou 258 assinaturas — uma a mais que o número mínimo necessário —, estava pronta para ser protocolada e debatida. No entanto, com a saída do presidente da Câmara, a tramitação do texto foi paralisada.
Expedido aos líderes partidários indicou que Motta só retornaria ao Brasil posteriormente o feriado da Páscoa, o que adiou qualquer deliberação mais concreta sobre o matéria. Sua carência gerou frustração não unicamente entre os deputados que apoiam o projeto, mas também entre líderes políticos que esperavam ao menos uma sinalização institucional sobre os próximos passos.
PL recua e adia apresentação formal do pedido de urgência
Diante do cenário de indefinição, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que optará por protrair a formalização do requerimento. A decisão visa esperar a reunião de líderes agendada para o dia 24 de abril, data em que se espera a presença de Motta para retomada das negociações.
Mesmo com o diferimento, a oposição mantém o foco na aprovação do pedido de urgência, acreditando que, com o retorno do presidente da Câmara, será verosímil retomar o ritmo das articulações e tentar colocar o projeto em tarifa até o termo do mês. No entanto, tudo dependerá do envolvente político até lá e da disposição dos partidos da base para concordar a medida.
Aliados de Bolsonaro se dizem traídos e Malafaia ataca
A carência de Hugo Motta não passou despercebida pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os mais revoltados está o pastor e influente líder evangélico Silas Malafaia, que não poupou críticas ao parlamentar. Em declarações públicas, Malafaia acusou Motta de fugir do debate por conveniência e ainda insinuou que a decisão teria relação com problemas enfrentados por sua família.
“A batata está assando para Hugo Motta e para o pai dele”, afirmou Malafaia, fazendo referência ao envolvimento do prefeito de Patos (PB), pai do deputado, em uma recente operação da Polícia Federalista. A fala adicionou ainda mais tensão ao cenário, inflamando a base bolsonarista nas redes sociais.
Câmara em regime remoto e esvaziada de decisões
Com a carência de Motta, a Câmara dos Deputados funcionará em modo remoto durante a próxima semana. O funcionamento será restringido unicamente aos serviços essenciais, sem votação de temas relevantes ou qualquer progresso em pautas de grande impacto político. Essa medida já havia sido comunicada previamente pelo presidente da Morada antes de sua partida.
Durante esse período, a presidência interina ficará sob responsabilidade do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara. No entanto, Côrtes já afirmou que não pretende tomar nenhuma decisão significativa sobre o requerimento de urgência relacionado à anistia, reforçando o refrigeração temporário do tema.
Oposição reposiciona estratégia e tenta manter engajamento
Apesar do revés, a base bolsonarista tenta aproveitar o tempo suplementar para intensificar sua estratégia de convencimento junto aos parlamentares indecisos. A teoria é prometer mais escora político para, quando o tema voltar à mesa, possuir um envolvente favorável à sua aprovação.
A oposição também pretende capitalizar o engajamento popular em torno da tarifa. As manifestações pró-anistia que vêm ocorrendo em diversas cidades do país, segundo os articuladores do projeto, demonstram que a população está atenta ao tema e pressiona o Congresso para uma decisão célere.
Anistia: um projeto que divide o Congresso
O projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é um dos mais controversos em tramitação. Para a oposição, trata-se de uma medida de reparação frente ao que consideram arbitrariedades no processo de julgamento e prisão de manifestantes. Já para os parlamentares alinhados ao governo e setores do núcleo, a proposta é vista porquê uma tentativa de relativizar crimes contra o Estado Democrático de Recta.
A subdivisão em torno do projeto tem dificultado a formação de consenso. E a carência do presidente da Câmara em um momento chave é vista por muitos porquê um gesto de preterição que pode prejudicar o debate democrático no Parlamento.
Expectativas para o retorno de Motta
A volta de Hugo Motta ao Brasil está prevista para ocorrer unicamente posteriormente o feriado da Páscoa. Com a reunião de líderes marcada para o dia 24 de abril, a expectativa é que o presidente da Câmara retome os trabalhos sob pressão — não unicamente da oposição, mas também de segmento da base governista que vê sua liderança fragilizada posteriormente o incidente.
Até lá, os bastidores seguem agitados e o projeto de anistia permanece porquê um dos principais pontos de tensão no cenário político pátrio. O retorno de Motta poderá reacender os debates e definir os rumos da proposta nas próximas semanas.
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