A Procuradoria-Universal da República (PGR) decidiu, na última sexta-feira (4), arquivar um pedido de investigação apresentado por um legista contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), por conta da utilização de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo magistrado para uma viagem a São Paulo.
No pedido, o legista Enio Murad pedia a apuração de supostas irregularidades na viagem. Na representação, ele afirmou que o magistrado teria usado o avião para presenciar ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Redondel. A partida aconteceu no dia 27 de março, um dia em seguida a Primeira Turma do STF tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR, no entanto, rejeitou o pedido para investigar Moraes por considerar que não existem elementos informativos mínimos que indiquem a prática de irregularidades por secção do ministro do STF em relação à viagem para São Paulo ou mesmo uma justa justificação que autorize a instauração de um interrogatório.
Murad já recorreu da negativa.
A representação não expõe elementos de ramal de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos regulares e necessários com a segurança e o transporte de membros da mais subida Galanteio do país. Não se tem cá tema de legitimidade apurável no contexto da cultura do Ministério Público – declarou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
IDA DE MORAES A SÃO PAULO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), utilizou uma avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer uma viagem entre Brasília e São Paulo no dia 26 de março, véspera do jogo entre Corinthians e Palmeiras pela final do Campeonato Paulista.
O magistrado, que é corintiano, assistiu ao jogo na Neo Química Redondel, na Zona Leste de São Paulo.
De pacto com as informações disponíveis no site da FAB, o voo teve somente um passageiro transportado e teria sido mobilizado por razões de segurança. No entanto, o órgão que solicitou a viagem e a identificação do passageiro não foram informadas oficialmente. O jornal Folha de S.Paulo, porém, confirmou que era realmente o ministro quem estava na avião.
Segundo o veículo, Moraes saiu da capital federalista horas em seguida participar da sessão da Primeira Turma do STF que decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na tarde do dia seguinte, ainda em São Paulo, o ministro participou por vídeo dos julgamentos da Suprema Galanteio.
No dia 27 de março, data do jogo do Corinthians, Moraes acompanhou a partida no estádio do clube. Nas redes sociais, vídeos mostraram o ministro do STF na Neo Química Redondel com a camisa do Corinthians e boné, ao lado de sua esposa, a advogada Viviane Barci, e do ministro Flávio Dino.
No dia seguinte ao jogo, Moraes ainda participou do seminário Democracia, Justiça, Política e o Porvir do Ministério Público na Perspectiva Feminina, também na capital paulista. Questionados pela Folha, o STF, a FAB e o Ministério da Resguardo não se manifestaram sobre a viagem do ministro.
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