O Senado brasílio aprovou, em 1º de abril de 2025, o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade, que permite ao governo adotar sanções comerciais contra países que impõem barreiras aos produtos brasileiros. A medida, votada em sessão conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Envolvente (CMA), é uma resposta direta às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre aço e alumínio brasileiros, além de outras restrições comerciais.
O texto, relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi ajustado com o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, e agora segue para a Câmara dos Deputados. A aprovação ocorreu por unanimidade, com a presença de 18 senadores na CAE, refletindo um consenso em retaliar o “tarifaço” americano, que inclui sobretaxas de 25% sobre aço e alumínio desde março de 2025. O PL autoriza o Executivo a aumentar tarifas, suspender benefícios comerciais ou adotar outras medidas recíprocas contra nações que prejudiquem a economia pátrio.
Apesar de o governo negar que seja uma retaliação explícita, a proposta é vista uma vez que uma ofensiva para proteger os interesses brasileiros em um cenário de crescente protecionismo global.
O projeto ganhou urgência em seguida Trump anunciar, em 15 de março, tarifas recíprocas contra diversos países, intensificando a guerra mercantil. No Brasil, a medida foi impulsionada pela urgência de contrabalançar perdas no setor exportador, mormente na siderurgia, que já sente o impacto das barreiras americanas. Especialistas alertam que, se sancionado, o PL pode escalar tensões comerciais, mas também fortalecer a posição brasileira em negociações internacionais.
A tramitação rápida no Senado, concluída em menos de um mês desde sua apresentação, mostra a prioridade dada ao tema. O texto agora depende da estudo da Câmara, onde deve enfrentar debates sobre os riscos de retaliações adicionais dos EUA e os custos econômicos do protecionismo. O governo Lula aposta na reciprocidade uma vez que instrumento diplomática e econômica, mas o desfecho dependerá de uma vez que o Brasil equilibrará resguardo mercantil e relações exteriores.
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