Em entrevista exclusiva concedida ao Pleno.News na última sexta-feira (28), o jurista André Marsiglia criticou a atitude do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de exibir um vídeo a termo de justificar a “materialidade” dos crimes cometidos no 8 de janeiro. O material foi exbido durante sessão da Primeira Turma na última quarta (26).
A peça não constava nos autos e, segundo Marsiglia, o expediente é tido porquê má-fé no Recta.
– Uma surpresa dentro do Recta é tida porquê um ato de má-fé. E a má-fé não pode nortear um julgamento, ou seja, nem o censor e nem o padroeiro podem apresentar provas sem que elas estejam nos autos – disse o jurista. Marsiglia relatou nunca ter visto zero parecido, em 25 anos na espaço jurídica.
– Isso eu nunca vi na minha vida. É a primeira vez que eu vi um juiz apresentar uma prova, sobretudo uma prova surpresa. Eu não sei se alguém já passou por isso, mas eu nunca vi – declarou.
– Estou há 25 anos advogando… Nunca vi ninguém sequer cogitar isso ou perguntar isso em sala de lição. Nunca vi esse tópico subsistir. Só a originalidade do nosso judiciário é capaz de formar – prosseguiu.
A gravação mostrou, por exemplo, os acampamentos montados em frente a quartéis do Tropa e atos radicais no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Moraes, “não há incerteza” da materialidade dos delitos, narrados em sequência pela PGR.
De conformidade com a assessoria do STF, o vídeo “foi pronto pelo gabinete do ministro, com base em fatos notórios e imagens já usadas nos julgamentos sobre os executores do dia 8”.
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Pleno News
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