STF, PT e seus colaboracionistas avançam para cassar o mandato de Marcel van Hattem

O deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) está no meio de uma controvérsia que pode levar à cassação de seu procuração na Câmara dos Deputados. A tensão teve início em seguida um oração inflamado proferido por ele no plenário da Câmara em 27 de março de 2025, no qual chamou o Supremo Tribunal Federalista (STF) de “organização mafiosa” e acusou seus ministros de chantagear políticos ao manipular processos.

Ele também classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes uma vez que “cruéis e covardes”, em um contexto de resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornado réu pelo STF por tentativa de golpe de Estado em 26 de março de 2025.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu apresentando uma representação criminal contra Van Hattem na Procuradoria-Universal da República (PGR) em 28 de março de 2025, pedindo a introdução de uma ação penal por crimes contra a honra, uma vez que calúnia, mordacidade e injúria.

A avaliação entre integrantes do STF é que as declarações do deputado são graves o suficiente para justificar medidas severas. Caso a PGR acate a representação e ofereça denúncia, o próprio STF julgaria o caso, devido ao renda privilegiado de Van Hattem uma vez que parlamentar. Uma pena poderia resultar na perda de seu procuração, conforme precedente em casos uma vez que o do ex-deputado Daniel Silveira, embora isso dependesse do trânsito em julgado e de decisão da Câmara.

Van Hattem defende-se alegando que suas falas estão protegidas pela isenção parlamentar, garantida pelo cláusula 53 da Constituição Federalista, que torna deputados e senadores invioláveis por opiniões, palavras e votos no tirocínio do procuração. Ele já enfrentou situações semelhantes: em novembro de 2024, foi indiciado pela Polícia Federalista por calúnia e injúria em seguida criticar o representante Fábio Alvarez Shor em outro oração no plenário, relacionado a inquéritos contra Bolsonaro supervisionados por Moraes. Na ocasião, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionou a ação da PF, mas o STF manteve que a isenção não cobre ataques pessoais que extrapolam o tirocínio da função legislativa.

A possibilidade de cassação ganhou força com a percepção entre ministros do STF de que as críticas de Van Hattem representam um ataque direto à Incisão, em um momento de subida polarização política. O Partido Novo, ao qual o deputado é filiado, anunciou que processará Lindbergh no Recomendação de Moral da Câmara, acusando-o de violar a Constituição ao tentar intimidar um colega respaldado pela isenção parlamentar. Enquanto isso, aliados de Van Hattem no Congresso, uma vez que o PL e setores da oposição, veem o caso uma vez que mais um incidente de perseguição política contra vozes conservadoras. O desfecho depende agora da estudo da PGR e de eventuais decisões do STF, que podem solidar ou rejeitar as acusações contra o deputado.