Sem perceber, Barroso confessa tudo

Durante uma palestra na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), indicou que seria desejável que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorra ainda em 2025. Segundo Barroso, essa antecipação buscaria evitar possíveis influências no calendário eleitoral de 2026, quando ocorrerão novas eleições presidenciais.

A fala do ministro acontece em meio à repercussão da recente decisão do STF de admitir a denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR), transformando Bolsonaro em réu sob arguição de envolvimento em um suposto projecto de ruptura institucional. Barroso enfatizou que a definição da data do julgamento dependerá dos trâmites normais do processo judicial, uma vez que a quantidade de testemunhas arroladas e possíveis solicitações de perícia.

Em sua explanação, Barroso também abordou uma questão técnica sobre a tramitação do caso no STF. Segundo ele, o correto seria que o processo permanecesse sob estudo da Primeira Turma da Namoro, conforme estabelecido nas regras internas. O ministro explicou que somente casos excepcionais devem ser encaminhados diretamente ao Plenário, prática que não se aplicaria à situação atual.

“A [Primeira] Turma poderia ter deliberado e levado para o Plenário, [mas] não deliberou […] Não há zero de inexacto, pelo contrário.

Atípico seria ir para o Plenário”, esclareceu.
Sobre o tempo necessário para a estudo do caso, Barroso reiterou que o reverência ao devido processo lícito será sempre prioritário. Ele reforçou que, embora seja preferível uma definição antes do ano eleitoral, a duração do julgamento dependerá exclusivamente das exigências processuais.

“Portanto, vai depender da tramitação”, afirmou.