Hugo Motta afasta votação de PL da Anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastou a possibilidade de pautar em breve o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada a aliados posteriormente pressões do Partido Liberal (PL), que ameaçava obstruir os trabalhos da Vivenda caso a proposta não fosse votada.

Motta avalia que não há clima político para levar o texto ao plenário no momento, principalmente diante da falta de consenso entre os líderes partidários e do risco de desgaste com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem tem buscado manter uma relação institucional firme.
O PL da Anistia, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), procura perdoar acusados e condenados por crimes porquê tentativa de anulação violenta do Estado Democrático de Recta e golpe de Estado relacionados aos eventos de 8 de janeiro.

Apesar do escora de parlamentares, porquê Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, Motta tem adotado uma postura cautelosa. Ele já havia sinalizado que o tema seria discutido com o Escola de Líderes, mas, em conversas recentes, indicou que a chance de pautar o projeto agora é mínima, priorizando outras agendas legislativas.
A posição de Motta ocorre em um contexto de tensionamento político posteriormente o Supremo Tribunal Federalista (STF) tornar Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe em 26 de março de 2025, o que intensificou as articulações da oposição por anistia.

Mas, o presidente da Câmara parece optar por evitar um confronto direto com o Judiciário e o Executivo, mantendo o projeto em standby enquanto o cenário não se mostrar favorável à sua tramitação. A decisão frustra momentaneamente os planos do PL, que esperava votação na primeira quinzena de abril, mas não encerra as discussões, que podem ser retomadas dependendo de novos alinhamentos entre os líderes partidários. Hoje, 28 de março de 2025, o projeto segue sem data definida para estudo no plenário.