Em 20 de março de 2025, a juíza distrital dos EUA Ellen Lipton Hollander emitiu uma decisão de 137 páginas que bloqueou temporariamente o DOGE de acessar dados pessoais não anonimizados nos sistemas da Governo da Seguridade Social 12. A juíza caracterizou a abordagem do DOGE uma vez que uma “expedição de pesca” baseada em “pouco mais do que suspeitas” e comparou-a a “matar uma mosca com uma marreta” 1. A decisão de Hollander exige que o DOGE destrua qualquer informação pessoalmente identificável já em sua posse e permite entrada unicamente a dados anonimizados posteriormente o devido treinamento e verificações de antecedentes.
A decisão foi uma resposta a um processo movido por sindicatos, aposentados e o grupo de resguardo Democracy Forward, que argumentaram que o entrada do DOGE a informações sensíveis violava as leis federais de privacidade. A juíza Hollander concordou, concluindo que é provável que a SSA tenha violado a Lei de Privacidade e os processos federais de regulamentação ao conceder ao DOGE entrada irrestrito aos dados pessoais e privados de milhões de americanos.
Prenúncio de Paralisação da SSA Explicada
O texto traduzido é: O Comissário Interino da Governo da Seguridade Social (SSA), Lee Dudek, aumentou as tensões ao ameaçar “desligar” os sistemas da dependência em resposta à decisão da juíza Hollander. Dudek afirmou que executar a ordem judicial exigiria a interrupção do entrada de todos os funcionários da SSA aos sistemas de TI, potencialmente interrompendo pagamentos para aproximadamente 71 milhões de americanos. Essa medida drástica poderia afetar aposentados, pessoas com deficiência e sobreviventes que dependem dos benefícios da Seguridade Social uma vez que sua principal manancial de renda.
- A Lar Branca criticou a decisão, com o Secretário de Prensa Apenso Harrison Fields chamando a juíza Hollander de “juíza radical e esquerdista”.
- Dudek argumentou que sua equipe antifraude e a equipe de TI seriam consideradas afiliadas ao DOGE.
- A governo declarou que “continuará buscando todos os recursos legais disponíveis” para implementar sua agenda.
- Grupos de direitos civis, sindicatos e defensores da privacidade elogiaram a decisão da juíza uma vez que uma proteção contra abusos do governo.
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