Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro procuração de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2020, o ministro foi nomeado por Bolsonaro para integrar a Incisão na vaga ensejo com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Com o voto do ministro, o STF registra oito votos do totalidade de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia. Bolsonaro e Braga Netto fazem segmento do grupo, que será julgado na terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo. Os ministros vão resolver se eles viram réus.

No mês pretérito, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da resguardo de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e pediram que o caso fosse analisado pelo plenário.

Argumentos

Os advogados apontaram que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o missão de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Lula e antes de chegar ao Supremo.

No caso de Zanin, a resguardo do ex-presidente diz que, antes de chegar à Incisão, o ministro foi jurista da campanha de Lula e entrou com ações contra a placa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, o presidente do STF negou solicitação da resguardo de Braga Netto para distanciar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Para os advogados, o ministro é indigitado uma vez que uma das vítimas da trama e não pode julgar o caso.

Denúncia
A Procuradoria-Universal da República (PGR) denunciou em fevereiro o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao STF pelos crimes de golpe de Estado, derrogação violenta do Estado Democrático de Recta e organização criminosa. A arguição também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Lar Social e da Resguardo, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.