Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), tinha a intenção de apreender o passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL). Segundo Rogério Correia (PT), o magistrado só não avançou com a medida porque o fruto do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu permanecer nos Estados Unidos.
“Era óbvio que, se ele [Eduardo Bolsonaro] retornasse ao Brasil, Alexandre de Moraes, a nosso pedido, confiscaria seu passaporte, impedindo-o de voltar aos EUA para dar perpetuidade à sua trama golpista”, declarou Correia. O parlamentar e seu colega Lindbergh Farias (PT) foram os responsáveis pelo pedido de mortificação do documento.
A enunciação de Correia ocorreu em seguida Eduardo Bolsonaro anunciar, na terça-feira (18/03), que se licenciaria das atividades legislativas para prolongar sua estadia nos Estados Unidos.
O deputado tem organizado uma campanha contra Alexandre de Moraes no país e procura solidificar pedestal político internacional.
A permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA frustrou os planos de Moraes, que acabou arquivando o pedido de mortificação do passaporte. O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Universal da República (PGR) e argumentou que cabe ao Ministério Público solicitar ou não o arquivamento de investigações.
No entanto, a decisão não agradou os parlamentares petistas. Rogério Correia afirmou que ficou “forçado” com a postura do magistrado e acusou Eduardo Bolsonaro de “bombardear a democracia” e atuar para “manter uma política de desestabilização para a estratégia golpista”.
Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro tenta regularizar sua situação migratória nos Estados Unidos. Atualmente, ele se encontra no país com um visto de turista, que permite uma permanência de até 90 dias.
Para prolongar sua estadia e obter permissão de trabalho, o deputado já teria consultado um jurisperito especializado em imigração.
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