STF tem maioria contra afastar Zanin, Dino e Moraes

O Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria para rejeitar o isolamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Outrossim, a Galanteio decidiu manter o caso sob a estudo da Primeira Turma, descartando a possibilidade de que fosse levado ao plenário.

A decisão foi tomada em plenário virtual, com início nesta quarta-feira (19/3) às 11h e fecho previsto para as 23h59 de quinta-feira (20/3). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi o primeiro a votar e rejeitou os pedidos de impedimento. Ele foi escoltado por outros quatro ministros, consolidando a maioria.

A decisão gerou possante repercussão nos bastidores da política brasileira, mormente entre aliados de Bolsonaro, que contestam a imparcialidade dos ministros no caso. Parlamentares da oposição criticaram a Galanteio, enquanto aliados do governo defenderam a validade do julgamento.

Ministros rejeitam suspeição de Moraes, Dino e Zanin

Os votos no plenário virtual ficaram assim:

Contra o isolamento de Dino e Zanin:

• Luís Roberto Barroso
• Alexandre de Moraes
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Flávio Dino (declarou-se impedido de votar em sua própria ação)
• Cristiano Zanin (declarou-se impedido de votar em sua própria ação)
• Edson Fachin
• Cármen Lúcia
• Contra a suspeição de Alexandre de Moraes:
• Luís Roberto Barroso
• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Flávio Dino
• Cristiano Zanin
• Edson Fachin
• Cármen Lúcia

Moraes não votou na ação que questionava sua própria imparcialidade.

As contestações foram protocoladas nas Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179 e na Arguição de Suspeição (AS) 235. O argumento principal da resguardo era de que Moraes já havia tomado diversas decisões contrárias a Bolsonaro em outros processos, Dino foi ministro da Justiça no governo Lula e Zanin foi legista do atual presidente antes de ser indicado ao STF.

No termo de fevereiro, Barroso já havia rejeitado os pedidos de isolamento dos três ministros. Agora, a Suprema Galanteio somente confirmou sua posição ao rejeitar os recursos apresentados pela resguardo dos investigados.

Reação política e possíveis desdobramentos

A decisão do STF gerou possante repercussão no meio político e jurídico. Para aliados de Bolsonaro, a manutenção dos ministros no julgamento reforça a tese de perseguição política ao ex-presidente e seus apoiadores. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o Supremo, afirmando que a Galanteio “atua uma vez que um tribunal de exceção” contra seu pai.

Por outro lado, políticos ligados ao governo Lula defenderam a decisão e argumentaram que os pedidos de isolamento eram manobras para delongar o julgamento. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que “a Justiça está cumprindo seu papel” e que Bolsonaro precisa “responder pelos seus atos”.

No meio jurídico, especialistas apontam que a repudiação dos pedidos reforça o entendimento de que não há base legítimo para impedir a participação dos ministros no caso. No entanto, há quem acredite que a decisão pode ser usada pela resguardo de Bolsonaro uma vez que argumento para questionar a legitimidade do julgamento em instâncias internacionais, uma vez que a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos.

Bolsonaro pode ser sentenciado?

O ex-presidente Jair Bolsonaro é indiciado de envolvimento em uma suposta trama golpista que teria uma vez que objetivo impedir a posse de Lula e manter o governo sob controle dos militares. Se sentenciado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por um longo período e até enfrentar pena de prisão.

Além dele, generais, ex-ministros e ex-assessores próximos também são investigados. Entre os denunciados, estão figuras uma vez que Braga Netto, ex-ministro da Resguardo, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que já chegou a ser recluso preventivamente no início de 2023.

A decisão do STF de manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento indica que o tribunal está disposto a dar ligeireza ao caso. Nos bastidores, comenta-se que a Procuradoria-Universal da República pode apresentar novas denúncias nos próximos meses, ampliando ainda mais a pressão sobre Bolsonaro e seus aliados.

Desenlace

Com a decisão do STF, o julgamento da chamada “trama golpista” segue sem alterações na formação dos ministros responsáveis pelo caso. A repudiação dos pedidos de isolamento foi uma guião para Bolsonaro e seus aliados, que buscavam atrasar ou até mesmo anular o processo.

Nos próximos meses, o Supremo deve proceder nas investigações e indagar novas provas contra os acusados. O cenário se torna cada vez mais difícil para o ex-presidente, que já enfrenta outros processos na Justiça e corre o risco de permanecer inelegível por tempo indeterminado.

A decisão também reforça o embate político e institucional no Brasil, alimentando o exposição de perseguição entre bolsonaristas e o de combate à impunidade entre setores da esquerda. O desfecho do caso ainda é incerto, mas tudo indica que será um dos julgamentos mais marcantes da história política recente do país.