Margareth terá que explicar na Justiça shows pagos por prefeituras

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, terá que responder na Justiça sobre os shows que realizou no Carnaval de 2025, em que recebeu R$ 640 milénio das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE), conforme revelou a pilastra.

A ação popular foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federalista do Região Federalista. O processo é movido pelo escritório de João Henrique Promanação de Freitas. O legisperito é ex-conselheiro da Percentagem de Moral Pública da Presidência da República (CEP) e foi responsável por assinar a decisão que, em 2023, concluiu que Margareth Menezes, enquanto ministra da Cultura, não poderia receber quantia público de qualquer ente da federação para fazer shows.

Conforme a pilastra noticiou, a CEP contrariou o precedente do próprio órgão colegiado, ao liberar Margareth para realizar shows pagos com quantia público de municípios e estados.

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Nesse sentido, a ação popular pede que os contratos sejam anulados e que a ministra da Cultura devolva os recursos aos cofres das prefeituras. Ou por outra, o processo requer ainda que os agentes públicos envolvidos, assim porquê a produtora de Margareth, prestem esclarecimentos sobre a contratação da cantora.

“A contratação da ministra Margareth Menezes pelo Poder Público dos municípios de Salvador-BA (via Empresa Salvador Turismo SA – Saltur) e de Fortaleza-CE (via Secretaria Municipal de Cultura – Secultfor) para apresentações musicais, utilizando recursos públicos, configura um evidente favorecimento pessoal, direta ou indiretamente”, diz trecho da peça processual.

O processo diz ainda que houve conflito de interesse na contratação, uma vez que a cantora de axé é ministra da Cultura do governo Lula.

Margareth fez show bancados por prefeitura e pelo governo da Bahia

Seis dos sete shows realizados pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval 2025, foram bancados com verba pública. Os espetáculos ocorreram entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março.

A artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la.

Ela recebeu recursos das prefeituras de Salvador (R$ 290 milénio) e Fortaleza (R$ 350 milénio). A artista também participou de três eventos apoiados pelo governo do PT na Bahia, mas o Executivo estadual e a assessoria da cantora se recusaram a informar os valores pagos para contratá-la. O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) não foi intuito da ação popular.

Em janeiro de 2023, a Percentagem de Moral havia concluído que Margareth deveria “se sustar de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”.

No entanto, um mês antes do Carnaval de 2025, Margareth acionou o órgão da Presidência da República para esclarecer se poderia receber quantia público de entes municipais e estaduais. A CEP deu sinal verdejante para a ministra, concluindo que ela poderia, sim, receber quantia público para realizar shows, desde que a verba não seja federalista.