A pedido do PSOL, Justiça de SP manda hospital realizar aborto legal em caso de stealthing. Entenda

O Núcleo de Referência da Saúde da Mulher, do governo do estado de São Paulo, terá que realizar o monstruosidade legítimo em gestações resultadas em casos de “stealthing”, que é um termo utilizado para caracterizar relações onde o parceiro retirou a camisinha sem o consentimento da mulher.

A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo que atende a um pedido feito pela Bancada Feminista do PSOL, por meio dos mandatos na Câmara Municipal e na Parlamento Legislativa de São Paulo (Alesp).

Assinada pela juíza Luiza Barros Verotti, a liminar diz que o hospital tem recusado a realização do procedimento nesses casos, mesmo que sendo o “stealthing” tipificado porquê transgressão sexual pelo cláusula 215 do Código Penal desde 2009. Assim, a juíza entendeu que esses casos seriam semelhantes ao monstruosidade por estupro, pois segmento da relação sexual [a retirada da camisinha] não foi concentinda.

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– A conformidade é entendida pela emprego da norma legítimo a um caso semelhante não previsto em lei, podendo ser usada nesta hipótese – defende a magistrada na limitar ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve chegada.